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A juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou réus por tentativa de homicídio qualificado o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/07), de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As defesas não foram localizadas.
A denúncia citava dois crimes de homicídio qualificado, ambos na forma tentada, contra as vítimas Moysés Santana Gomes, delegado da Polícia Civil do Rio, e Alexandre Alvez Ferraz, oficial de cartório da Polícia Civil fluminense.
“A denúncia expôs com clareza os fatos criminosos e todas as suas circunstâncias. Consta ainda a qualificação dos denunciados e a precisa tipificação dos crimes imputados”, consta no documento.
A Justiça decretou as prisões preventivas de ambos para garantia da ordem pública e da futura aplicação da lei penal. No caso, Oruam, que já se encontra preso preventivamente em Bangu 3, teve novo mandado expedido.
Denúncias do MP
No fim de julho, o MP do Rio denunciou o cantor pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. O MP aponta que ele e outros três homens, também denunciados, teriam atacado com pedras e ameaçado policiais civis durante uma ação na parte externa de sua residência, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio, disse na época.
Os crimes praticados foram descritos em duas ações penais ajuizadas por duas promotorias: a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca ofereceu denúncia contra Oruam e Willyam, na segunda-feira (28), no inquérito referente à tentativa de homicídio.
A Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital apresentou denúncia, na terça-feira (29), em outro inquérito que trata dos crimes de lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. Nesta segunda ação respondem Oruam, Willyam e outros dois denunciados: Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos, acrescentou o MP do Rio na mesma ocasião. As defesas dos outros citados não foram localizadas.
Conforme as denúncias, na segunda-feira (21), policiais civis foram à casa de Oruam para cumprir mandado de busca e apreensão contra um adolescente.
Segundo as investigações, o adolescente foi localizado ao sair da casa do rapper, acompanhado de um grupo de pessoas. Durante a ação, os denunciados tentaram impedir a abordagem policial com ofensas verbais, ameaças de morte e agressões físicas.
“Na ocasião, um policial civil foi atingido por pedradas e ficou ferido. Um delegado também foi alvo das pedras, mas não se feriu. Os veículos descaracterizados utilizados na operação também foram danificados. Ainda conforme as ações ajuizadas, durante a confusão, MC Oruam afirmou aos policiais que era filho de Marcinho VP, numa tentativa de intimidação”, disse o Ministério Público.
Tentativa de homicídio qualificado
A investigação que resultou na denúncia por tentativa de homicídio qualificado concluiu que algumas das pedras arremessadas por Oruam e Willyam tinham grande peso e risco de causar lesões letais imediatas. “A perícia identificou sete pedras lançadas, com pesos entre 130 gramas e 4,85 quilos”, disse o MP-RJ.
Ainda segundo a denúncia, os objetos foram arremessados de uma altura de 4,5 metros, e houve repetição da conduta, apesar da potencial letalidade das agressões. De acordo com a Promotoria, na ocasião, um dos policiais foi golpeado nas costas e no calcanhar esquerdo, enquanto outro conseguiu se proteger atrás da viatura.
Oruam se entregou à polícia no Rio de Janeiro na terça-feira (22), após o ataque a policiais civis. Ele teve a prisão decretada pela Justiça pelos crimes de resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Ele permanece detido.
A Polícia Civil do Rio afirmou, na época, que o rapper era investigado também por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Por sua vez, a defesa alegou que não foram encontradas drogas ou produtos ilícitos durante as buscas realizadas na casa de Oruam. Já a resistência ocorreu devido a abuso de autoridade por parte dos policiais, conforme os advogados do rapper.
