
O Tribunal de Justiça de São Paulo oficializou, nesta sexta-feira (13/06), a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Santo André, atendendo à articulação da deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania) junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
A nova Vara substitui o antigo anexo das Varas Criminais, oferecendo estrutura física e equipe especializada conforme a Lei Maria da Penha, garantindo maior agilidade e proteção às mulheres vítimas de violência.
Denis Caporal incentiva Programa Vizinhança Solidária em Mauá
O vereador Denis Caporal liderou a implantação do Programa Vizinhança Solidária nos bairros Jardim Guapituba e Jardim Idel, em Mauá, em parceria com o Conseg e as forças de segurança locais. A iniciativa estimula a união dos moradores para fortalecer a vigilância comunitária e o combate à criminalidade, incentivando a comunicação responsável de situações suspeitas para as autoridades.
Scucuglia propõe Código de Proteção e Bem-Estar Animal em São Caetano
O vereador Américo Scucuglia protocolou, nesta sexta-feira (13/06), o projeto de lei para instituir o Código de Proteção e Bem-Estar Animal em São Caetano. O objetivo é estabelecer normas para garantir a defesa, preservação da vida e dignidade dos animais, atendendo à crescente demanda por políticas públicas voltadas à causa animal na cidade.
Welbe Macedo propõe salas de integração sensorial em São Caetano
Welbe Macedo apresentou, nesta sexta-feira (13/06), projeto de lei para a criação de salas de integração sensorial em São Caetano, destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos de comportamento. Os espaços visam proporcionar ambiente adaptado que minimize sobrecargas sensoriais e promova conforto e inclusão.
Diadema aprova leis de homenagens culturais e ações de conscientização
Durante sessão ordinária na Câmara de Diadema, realizada nesta sexta-feira (13/06), foram aprovados por unanimidade projetos que valorizam a cultura e a saúde pública. Entre eles, a criação da Medalha “Tranças, Culturas e Ancestralidade”, da vereadora Patrícia Ferreira (PT), e a inclusão do mês “Dezembro Cinza” no calendário oficial do município, proposta do vereador Cabo Ângelo (MDB).
Câmara de Santo André promove palestra sobre prevenção ao abuso infantil
A Câmara Municipal de Santo André sediou a palestra “Infâncias Seguras: Prevenção começa com informação – Ouvir, acolher, defender: uma rede pela proteção de crianças e adolescentes”. O evento contou com a participação da doutoranda Miriam de Oliveira Dias, especialista em prevenção ao abuso sexual infantil, que compartilhou conhecimentos sobre escuta, acolhimento e proteção de crianças e adolescentes.
Contas da Câmara de Diadema são consideradas irregulares
As contas da Câmara de Diadema em relação ao ano de 2023, quando foi presidida por Orlando Vitoriano (PT), foram consideradas irregulares pela Segunda Câmara do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), na sessão da última terça-feira (10/06). Além da irregularidade, foi aplicada uma multa. Ainda cabe recurso dentro da Corte de Contas.
Josa relata que valor para desapropriação de espaço do Instituto Federal foi liberado
O vereador de Diadema Josa Queiroz (PT) relatou nesta sexta-feira (13/06) que o valor para a desapropriação do clube Okinawa para a construção da futura sede do Instituto Federal foi liberado pelo Ministério da Educação. Lembrando que o Governo Federal prometeu a instalação de dois institutos no ABC, um em Diadema e outro em Mauá.
(Informações: Carlos Carvalho, George Garcia e Henrique Araújo)