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Emissão de resíduos às vezes manifestado como pó preto, outras como pó branco, ruído alto de alívio de pressão nas tubulações, clarões durante a noite e odores, essa é a realidade de quem mora no entorno do Polo Petroquímico de Capuava, que fica na divisa entre os municípios de Santo André, Mauá e São Paulo. Inquérito epidemiológico realizado em 2023, durante a realização da CPI da Poluição Petroquímica, realizada pela Câmara de São Paulo, não trouxe conclusões de que problemas de saúde que afetam a população do entorno teriam de fato.
Origem nas empresas do Polo, porém, só a Braskem, a maior empresa do conglomerado industrial, foi multada 13 vezes nos últimos cinco anos. Em 2023 uma explosão durante manutenção em um tanque da empresa matou dois operários e o Sindicato dos Químicos do ABC aponta a redução no número de funcionários como uma das causas da emissão de poluentes fora dos padrões e acidentes.
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“Tenho 40 anos de atuação no polo e antes não ocorriam acidentes como acontecem agora. A comunidade do entorno sofre com o barulho de vapor que acontece quando tem algum distúrbio no sistema e ele precisa ser aliviado da pressão. Antes se a empresa tinha dez funcionários para cuidar da manutenção, hoje tem três, sendo que dois são inexperientes. Quando acontece alguma coisa a empresa culpa o trabalhador”, explica o diretor do sindicato e coordenador da área do Polo Petroquímico, Joel Santana de Souza. “Estamos trabalhando para montar um comitê para pressiona a empresa, mas ela reage com uma caça às bruxas, cortando cabeças e isso não ajuda na empregabilidade”, completa o sindicalista.
Nas Câmaras de vereadores das três cidades há repercussões. Além da CPI da Câmara paulistana, em Santo André, as reclamações não param de chegar. Segundo o vereador Ricardo Alvarez (PSol) os problemas que chegam à Casa relacionados ao Polo são rotineiros. “Temos recebido, em especial pelos grupos de Whatsapp, fotos e reclamações de clarões e odor. Está do mesmo jeito, as reclamações se repetem, é o de sempre”, relata o parlamentar.
Apesar das reclamações chegando em fluxo constante, o vereador descarta uma CPI, como fez o Legislativo paulistano. “Não existe a menor chance disso (CPI). O Polo é um agrupamento de empresas diverso e heterogêneo, cujas ações são desarticuladas e individualizadas. Há um passivo histórico que exige investimentos para mitigar os efeitos na saúde e no meio ambiente, mas isso exigiria uma ação conjunta da sociedade e do poder públicos, especialmente das três prefeituras que o englobam. Este contexto cria dificuldades na busca de soluções”, completa Alvarez.
O presidente da Câmara de Mauá, vereador Júnior Getúlio (PT) diz que na Casa não há novos questionamentos ou reclamações sobre a Braskem ou outras empresas do Polo Petroquímico. “A gente sabe que tem problemas, mas não chegou nada de novo na Câmara. Se tivesse eu não teria problemas em falar. O que é fato e é uma discussão bem antiga é a do pagamento dos royalties do petróleo, que são recolhidos em São Caetano e não em Mauá, mas essa é uma discussão antiga”, resume.
Segundo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) a Braskem foi alvo de 13 multas em cinco anos, uma delas foi referente ao acidente que matou os dois operários em 22 de junho de 2023. “Em 2024, a Braskem (unidades distintas) recebeu duas multas, uma de R$ 265 mil, por emissão de fumaça preta; e outra, de R$ 339 mil, também por fumaça preta. Neste ano, foi emitida uma multa à empresa (fumaça preta), de R$ 148 mil. Por ocasião do acidente, foi aplicada uma multa no valor de R$ 308 mil. Nos últimos cinco anos, foram impostas 13 multas à empresa: uma foi cancelada; sete foram pagas; quatro encontram-se em fase de análise de recurso; e uma tem vencimento em abril próximo”, informou a companhia, em nota.
A Braskem, em nota, diz que segue padrões rigorosos de segurança tanto para os trabalhadores e comunidade local como para o meio ambiente. “A Braskem segue rigorosos padrões de saúde, segurança e meio ambiente, em conformidade com a legislação vigente e com as melhores práticas da indústria petroquímica nacional e internacional. A companhia mantém um canal aberto com a comunidade por meio de programas, como o ‘Formando Laços’, seu programa de visitas, que, somente em 2024, recebeu mais de 3 mil pessoas. Contamos também, com uma agente de campo dedicada a manter um contato rotineiro com a comunidade, facilitando a interação, esclarecendo questionamentos e identificando novas oportunidades de atuação. Ao tomar conhecimento de qualquer reclamação, a companhia investiga o ocorrido e adota as medidas necessárias”, informa a empresa, em nota.
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