Vereador coleta assinaturas para instaurar CPI do Hospital da Mulher em S.Bernardo

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Epicentro de denúncias por negligências médicas no ano passado, o Hospital da Mulher, em São Bernardo, é alvo de um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Vereadores. A proposta, de autoria do parlamentar João Viana (Cidadania), já coleta seis das 10 assinaturas necessárias para ser instalada, com adesão da ala independente e de parte da oposição, a fim de apurar possíveis casos de falhas de atendimento e violência obstétrica a pacientes da unidade.

O Hospital da Mulher esteve envolto a diversos escândalos, durante a gestão do ex-prefeito Orlando Morando (sem partido), gerando indignação de parte da população e uma crise política do governo aos vereadores. Entre as denúncias, estão a morte de uma paciente após anestesia, um bebê que nasceu morto depois da mãe ser liberada do hospital com contrações e dilatação, enquanto outra mãe teve gaze esquecida dentro do corpo por 19 dias, depois do parto.

Segundo o vereador, a população de São Bernardo precisa ainda entender o que levou o Hospital da Mulher a ser protagonista dessas tragédias e nem todos os fatos foram elucidados desde então. “É inaceitável que um hospital, que deveria ser um símbolo de segurança e acolhimento para as mulheres, tenha se tornado um lugar de medo e incerteza. Precisamos dar respostas às famílias afetadas e garantir que essas tragédias não se repitam”, afirma Viana.

Em maio do ano passado, o então secretário municipal de Saúde da gestão Morando, Geraldo Reple, prestou depoimento em oitiva aos vereadores, após convocação. Em um dia agitado, marcado por protestos, o responsável pela Pasta afirmou que os casos estavam sob investigação. Um mês antes, Rodolfo Strufaldi, na época diretor técnico do Hospital da Mulher, foi desligado do comitê técnico, enquanto as denúncias de negligência médica ganhavam holofotes na imprensa nacional.

O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), por meio do conselheiro Dimas Ramalho, chegou a notificar tanto a Prefeitura de São Bernardo quanto a FUABC (Fundação do ABC), que administra a unidade e todo o complexo hospitalar municipal de São Bernardo, para prestarem esclarecimentos sobre três episódios envolvendo eventuais negligências. O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) também chegou a ser acionado.

Além da apuração dos fatos, o pedido de CPI pretende buscar soluções e propor medidas para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelo Hospital da Mulher, garantindo um atendimento seguro para todas as pacientes. Por ora, Viana já contabiliza os colegas Luana Eloá (MDB), Nina Braga, Lucas Ferreira (ambos do PL), Shell Gomes (Cidadania) – todos eleitos na chapa do deputado federal e candidato a prefeito no ano passado Alex Manente (Cidadania) – e Ananias Andrade (PT). O autor da peça trabalha para ampliar o apoio de outros parlamentares.

Para instaurar a CPI, Viana precisa garantir a adesão de um terço dos 28 vereadores, ou seja, 10 assinaturas, conforme prevê o artigo 69 do regimento interno do Parlamento. Uma vez instalada, o grupo de trabalho passaria a ter 120 dias para realizar a apuração e intimidar as testemunhas, podendo ser prorrogável até a metade desse período, mediante deliberação plenária, para conclusão de seus trabalhos. Encerrada, um parecer final é votado em plenário.

Governo
O que se comenta nos corredores do Parlamento, porém, é que uma abertura de CPI do Hospital da Mulher não seria bem vista pelo governo do prefeito Marcelo Lima (Podemos). Com a iminência de Viana conseguir as assinaturas necessárias para a abertura da comissão, o Paço teria as seguintes alternativas junto à base aliada: convencer os demais parlamentares, que não sejam de oposição, a não aderir ao requerimento ou pela retirada das rubricas do requerimento.

Uma outra saída para o bloco de sustentação para barrar a CPI do Hospital da Mulher é abrir outra CPI antes. Isso porque o artigo 69-A, do regimento interno do Legislativo, proíbe que duas comissões de inquérito sejam instauradas simultaneamente.

Com a adesão de quatro colegas eleitos na chapa de Manente, Viana precisa convencer o restante da bancada do PT e atrair mais um vereador. Além de Ananias, que já assinou o requerimento, a base petista conta com Ana Nice, Ana do Carmo e Getúlio do Amarelinho. Caso a oposição endosse, o número de rubricas chega a nove, faltando apenas uma adesão dos 19 vereadores restantes.