À espera de medidas dos prefeitos, Câmaras do ABC retomam sessões nesta semana

Carlos Carvalho 02/02/2025

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Entre os sete presidentes, três foram reconduzidos ao cargo: Juninho Getúlio, Carlos Ferreira e Danilo Lima (Foto: Reprodução/RDtv)

A chegada do segundo mês de 2025 também representa o retorno das sessões ordinárias nas Câmaras da região. Nesta semana, o principal foco será a formação das comissões permanentes, porém, a expectativa está por mais medidas e ações que possam ser feitas pelos prefeitos, tanto para o contingenciamento de gastos quanto por escutar o pleito dos presidentes que querem um espaço dentro do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

A primeira Câmara que retornará os trabalhos em plenário é a de Santo André com suas duas sessões na terça-feira (04/02), uma pela manhã e outra à tarde. Além das comissões, a expectativa é pela confirmação de Fábio Lopes (Cidadania) como líder de governo, nome que conta com o apoio do presidente da Casa, Carlos Ferreira (MDB).

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“O governo ainda não definiu o líder de bancada, mas se ele (Gilvan) perguntar pra mim eu vou dar uma sugestão pra ele de quem poderia ser. Você (jornalista) não fala para ninguém que eu não quero declarar, mas eu apoio o nome do Fábio Lopes. Não fala para ninguém pelo amor de Deus, vamos guardar isso em segredo, mas eu apoio o nome do Fábio Lopes pela vontade dele de fazer as coisas. É uma pessoa, um advogado, uma pessoa que conhece o Legislativo e ele vem com força total para nos ajudar”, disse o parlamentar durante entrevista ao RDtv.

Como a reforma administrativa para a gestão Gilvan Júnior (PSDB) foi aprovada no final do governo de Paulo Serra (PSDB), os vereadores terão mais tempo para focar nas novas dinâmicas da Casa, como o fato de contar com 27 parlamentares (seis a mais) e o comportamento da bancada do PL, na qual se espera um posicionamento oposicionista.

Reformas em Mauá

A Câmara de Mauá retoma seus trabalhos em plenário na tarde desta próxima terça. Reconduzido ao cargo de presidente, Juninho Getúlio (PT) quer entregar as reformas físicas da Casa e debater mudanças no Regimento Interno. Uma das propostas é a possibilidade de vereadores ganharem ajuda de custo para viagens oficiais à Brasília, para garantir um esforço maior em busca de emendas parlamentares.

No ano passado, a Casa mudou as regras da Tribuna Livre na tentativa de evitar o uso eleitoreiro do espaço, principalmente por pré-candidatos, algo que irritou os vereadores em 2024.

São Caetano e o debate sobre a Tribuna Livre

Na mesma terça, São Caetano será a terceira Câmara a retomar os trabalhos em sessões ordinárias. Vale lembrar que ocorreram sessões extras em janeiro. O Legislativo aguarda a possibilidade de uma reforma administrativa para reforçar o corte de gastos e adaptar ainda mais o governo ao estilo do prefeito Tite Campanella (PL).

Mas além do debate com o Poder Executivo, a Casa voltou a ser pressionada sobre a implantação da Tribuna Livre. O presidente Dr. Seraphim (PL) afirmou que só seria favorável à medida caso ela ocorresse após o fim dos trabalhos em plenário. Um projeto do ex-vereador Eder Xavier é citado como uma possível base, mas não há garantia que a proposta saia do papel.

Quarta de São Bernardo e Rio Grande da Serra

Na quarta-feira (5), pela manhã, a Câmara de São Bernardo realizará a primeira sessão ordinária do ano. Após uma super sessão extra que aprovou o retorno da cidade ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o novo Refis, a reforma administrativa, entre outros pontos, os vereadores passaram parte da sessão na eleição dos colegas que vão ocupar as vagas nas comissões que ficaram vazias após a posse de alguns parlamentares como secretários.

O presidente reeleito Danilo Lima (Podemos) também quer focar no término do projeto de finalização dos processos digitais da Casa, além de finalizar as mudanças para atender os pedidos do Tribunal de Contas do Estado, que exige paridade entre os funcionários concursados e os comissionados.

A noite de quarta-feira (5) será a vez da Câmara de Rio Grande da Serra, o Legislativo que passou pela maior renovação da região. Com Claurício Bento (PSB) como presidente, a Casa aprovou a reforma administrativa da Prefeitura em janeiro e agora está de olho nas próximas medidas. Além disso, os problemas internos, como o fato de a sede não ter AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e a necessidade de alterar sua imagem perante a população, estão entre os principais objetivos.

“Se você sai na rua, a classe dos vereadores em Rio Grande da Serra é uma classe muito desacreditada, por todas as polêmicas que houve no passado, a cassação do prefeito, acusações pessoais dentro da Câmara Municipal”, disse Claurício ao RDtv.

Quinta em Diadema e Ribeirão Pires

Na quinta-feira (6), no mesmo horário (14h), as câmaras de Diadema e Ribeirão Pires retornam para o plenário com cenários diferentes. Na Estância Turística, José Nelson da Paixão (Republicanos) assumiu a presidência de uma cidade com prefeito reeleito e com uma base governista sólida. O vereador nem pensa em mudar o estilo da Casa para colocar sua cara. A sua única preocupação é conseguir equilibrar sua agenda.

“É, agora eu estou dividindo um pouco das minhas funções aí com meus assessores, que são meus homens de confiança, eles estão comigo desde o primeiro mandato, desde a primeira eleição de 2012, começaram comigo em 2013, estão comigo até hoje, nós vamos dividir um pouco as tarefas, mas o senhor pode ter certeza que eu vou continuar sendo linha de frente, continuar atendendo o munícipe”, explicou ao RDtv.

Agora em Diadema, Rodrigo Capel (PSD) conta com uma lista de afazeres: reforma elétrica de parte da sede, atendimento das normas do Tribunal de Contas e digitalização dos processos internos. Para a primeira sessão, o foco será exclusivo na formação das comissões permanentes. As regras da Casa de Leis apontam uma divisão proporcional entre as bancadas.

Neste caso, a bancada da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) leva vantagem por ocupar um terço das cadeiras, o que gera a possibilidade de assumir o comando de grupos importantes, como Constituição e Justiça, e Finanças e Orçamento.

Mas debates futuros tendem a dar um tom maior para a Câmara, principalmente sobre a futura reforma administrativa da Prefeitura e a entrega dos dados sobre a real situação financeira. Como um “spoiler”, Capel tomou a primeira medida para ajudar o Executivo ao aceitar que parte do valor que é repassado para o orçamento da Câmara fosse feito em data posterior.

Vaga no Consórcio Intermunicipal Grande ABC

Outro ponto em comum entre quase todos os presidentes das câmaras é a possibilidade de um modelo para que os vereadores possam participar mais ativamente dos debates do Consórcio. A medida é liderada pelo são-bernardense Danilo Lima e conta com o apoio de outros cinco líderes de parlamento. A exceção é Dr. Seraphim. Como São Caetano não retornou oficialmente para a entidade regional, o parlamentar não vê como uma necessidade a representação de um vereador no Consórcio.