RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Organizado pela regional de Santo André da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e com adesão de outras regionais do ABC, da Capital e outras cidades da região metropolitana, um ato de protesto contra demissões, o fechamento de salas de aula e a política educacional do governo paulista acontece nesta sexta-feira (31/01) às 17hs na estação de trens de Santo André. Estão previstos ato com carro de som e panfletagem. O Estado nega demissões, diz que realizou concurso público para preenchimento de 15 mil vagas e diz também que o fechamento de salas se deve à otimização da formação de classes, de acordo com a demanda.
Segundo a coordenadora da Apeoesp de Santo André, Maíra Machado, disse que o ato foi definido em uma assembleia que contou com a participação de outras regionais como Mauá, São Bernardo, Ribeirão Pires, Campinas, São Paulo, Avaré e Osasco. “A nossa ideia com esse ato é conversar com os pais de alunos e explicar a nossa luta contra as demissões, o fechamento de centenas de salas de aula dos cursos noturnos e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que, combinada com as mudanças na matriz curricular trazem prejuízo não só aos professores, mas ao ensino”.
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Maíra diz que as mudanças reduziram aulas e matérias importantes para a formação do aluno. “A nova matriz curricular tira aulas de história e de geografia, do Ensino Fundamental; eram quatro aulas por semana e reduziram para três. O número de aulas totais também diminuiu, ates eram sete aulas de 45 minutos e agora são seis aulas de 50 minutos. Também tiraramos Proatecs, professores que dão aulas de tecnologia, agora basta alguém com Ensino Médio completo para fazer esse trabalho. Além disso a plataformização e a atribuição dada aos diretores de escola que vão definir qual professor fica e qual sai só prejudicam os professores, muita gente ficou sem aulas. Os professores categoria “O” ficaram sem aulas atribuídas e os efetivos têm que dar aulas em várias escolas. Sem falar em um autoritarismo que exige metas e resultados e o diretor que não cumprir sobre retaliação”, descreve.
Para André Stábile, presidente e fundador do Instituto Educacionista, membro efetivo do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular e ex-secretário de Educação de Mogi das Cruzes e de São Caetano, falta transparência ao governo para informar a população quantos professores há em cada escola e quantos deveria ter com base no número de alunos.
“Faz tempo que as famílias relatam que faltam professores nas escolas, mas a sociedade ainda não exige que o governo do Estado publique por escola, no portal da transparência, quantos professores e funcionários deveriam estar trabalhando naquela escola, um número estudado, com indicador padronizado. Enquanto não se tem clareza para dimencionamento e cálculo da força de trabalho os governos vão jogando meio que no improviso. Apertou a folha de pagamento eles demitem, a própria existência da categoria O, ela já é uma precarização”, avalia o especialista. O Brasil fez umas escolhas que vão na contramão daquilo que dá resultado na educação. As avaliações de larga escala trazem resultados que deixam muito a desejar”, analisa.
Empobrecimento
Stábile também falou das mudanças na matriz curricular, outro ponto que levou ao protesto marcado para essa sexta-feira. “Essas mudanças têm relação com essa falta de projeto, a gente não vê publicado em lugar nenhum se todas as escolas vão passar a período integral e em quantos anos. Se tivéssemos começado nos anos 80 já teríamos concluído aí teria tempo para ter matemática, história, geografia, portugues e ciências nos tempos adequados para cumprir o que está na Base Nacional Comum Curricular. Quando se reduz aulas de história, de geografia, de filosofia, vai minando uma das habilidades que hoje são chamadas de soft skills, ou seja, habilidades socioemocionais que são a arte de comunicação, entendimento de contexto, os pensamentos crítico, analítico, científico, ou seja, vai se levando para um caminho mais tecnicista, de formador de mão de obra, de trabalhadores de nível médio, e isso explora e empobrece o país”, destaca.
O presidente do Instituto Educacionista também critica a redução do número de aulas.”A jornada normal, assim é no mundo, deveria começar às 7h ou às 8h indo até as 17h, para todos os alunos, menos que isso já significa uma precarização porque não dá tempo de cobrir aquilo que se espera de cobrir a língua inglesa ou espanhol, de cobrir a programação, e tudo aquilo do desenvolvimento integral, que deve estar integrado às políticas de saúde, assistência social, de cultura, de esportes, de meio ambiente e até mesmo de segurança pública para casos de maior vulnerabilidade e violação de direitos. O ensino está muito fraco e é por isso que o Estado tem pago um preço exorbitante por tantas precarizações e as pesquisas indicam que não vão melhorar”, completa.
Governo
Em nota, a Secretaria de Educação do Estado, rebate os pontos levantados pela Apeoesp e que motivam o ato desta sexta-feira (31/01). Aponta também que a diminuição das aulas de história e geografia não significa a que essas matérias não sejam prioridade no currículo dos alunos. Veja a seguir a íntegra da nota:
“Após 10 anos a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realizou um concurso público para professores de Ensino Fundamental e Médio para contratação de 15 mil profissionais. Os primeiros aprovados iniciam as atividades neste ano de 2025 e a prova tem validade de até dois anos. A pasta ressalta que os contratos de professores categoria O seguem de acordo com a Lei Complementar 1093/2009 e o processo de atribuição de classes e aulas segue as determinações estabelecidas na Resolução SEDUC 2, de 18/01/2024 e Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 e alterações.
Com relação às salas de aula, a Seduc-SP mantém diálogo constante com a rede referente à otimização da formação de classes, que acontece todos os anos. Se, ao final de cada bimestre, a rede constatar o aumento ou diminuição da demanda escolar, cada Diretoria de Ensino deverá reavaliar e proceder ao devido redimensionamento, adequando à realidade local. O redimensionamento de classes pode acontecer ao longo do ano letivo dentro de cada ciclo de ensino
As mudanças da matriz curricular, previstas para o ano letivo de 2025, demonstram consistência e continuidade no projeto pedagógico da gestão atual, mantendo apenas dois itinerários formativos e o ensino técnico. As modificações curriculares serviram principalmente para adaptar a matriz à nova legislação do Ensino Médio e recompor o tempo de aula para 50 minutos. A necessidade da adequação da quantidade de aulas por componente não significa despriorização de algum conteúdo. A quantidade de aulas de Ciências, Geografia e História na nova matriz curricular está em linha com o padrão para esses componentes em outras redes, públicas e privadas.”
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