
Os números da violência contra o público LGBTQIA+ aumentaram no ano passado no ABC. De acordo com o painel de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em 2023 foram 306 violações de direitos e em 2024 o número saltou para 731, alta de 139%. Com isso ocorrem em média duas situações de violência contra essa população na região. Mas o número tende a ser ainda maior porque nem todas as denúncias chegam à plataforma e há casos nem sempre denunciados.
A estatística do ministério reúnem vários tipos de violência, física ou verbal. No ano passado Santo André teve o maior número de violações, 353. Diadema vem em segundo em número de violações que chegaram ao sistema do ministério, 148; em seguida vem São Bernardo, com 131; Mauá teve 88 registros de violações; Rio Grande da Serra teve nove violações denunciadas e São Caetano, duas.
Para o fundador e presidente da Casa Neon Cunha, entidade com sede em São Bernardo e que atende com serviços sociais e abrigo a população de gays, lésbicas, transsexuais e transgêneros, Paulo Araújo, os números refletem que a LGBTfobia continua a crescer, mas que também a informação sobre os canais de denúncia também está mais acessível. Segundo ele, houve avanços na área de atendimento social e saúde para este público em algumas cidades e isso pode ter influenciado os números, já que quanto mais informadas as pessoas estão, mais seguras estão para denunciar.
“A gente começa a perceber mais políticas públicas. A violência sempre esteve aí, mas hoje se tem mais mecanismos não só para denunciar, mas para identificar quem pratica. A polícia já está mais preparada para identificar e tipificar os crimes como LGBTfobia. Claro que ainda está muito longe do ideal, mas as pessoas estão mais conscientes e conseguindo chegar aos canais de denúncias”, analisa Araújo.
Políticas públicas
Ao relatar avanços na área de políticas públicas, Araújo cita a coordenadoria de Diversidades, de Diadema, criada em 2021, e do laboratório Dia Trans, um serviço de saúde focado no atendimento desta população. Citou também o laboratório de saúde Trans, no Poupatempo da Saúde de Santo André; o Ambulatório de Saúde Trans, de São Caetano; iniciativas de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra com o Conselho LGBT e o Festival da Diversidade, mas lamentou também a ausência de ações em Mauá e São Bernardo.
“A gente vê avanços na política, mas também vê o quanto ainda não estamos seguros. Em São Paulo, o vereador mais votado do País protocolou vários projetos anti trans, portanto ainda temos de combater essa narrativa ultraconservadora que inviabilizam muitas pautas nossas”, lamenta.

Propostas conservadoras
Paulo Araújo se refere ao vereador Lucas Pavanato (PL), vereador que recebeu 161 mil votos. Bolsonarista, o parlamentar se elegeu com base em propostas conservadoras e estreou com vários projetos que atingem diretamente a população LGBT. Uma delas impede que pessoas trans participem de competições esportivas em categorias que não correspondam às de seu sexo de nascimento; outro projeto prevê que hospitais e clínicas sejam proibidos de financiar ou realizar tratamentos hormonais e cirurgias de designação sexual em menores de 18 anos; e ainda outro cita o termo “Criança Trans não existe” em que o parlamentar diz que a criança deve chegar à maioridade para definir sua sexualidade.
Outro projeto polêmico do liberal paulistano se refere ao uso de banheiros pela população trans. O projeto diz que o sexo de nascimento deve ser o único critério para acesso de pessoas a banheiros e vestiários em escolas, espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho. Com isso, uma mulher trans não poderia usar um banheiro feminino, como um homem trans não usuaria o masculino. Os projetos ainda precisam passar pelas comissões da Câmara de São Paulo, debate político, votação e, se aprovados, vão para o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionar ou vetar a medida.
Sobre a nova gestão nas cidades do ABC que trocaram de prefeito e projeto político, Paulo Araújo espera que não haja retrocesso sobre o que já foi conquistado. “Umas prefeituras avançaram, outras não, eu estou esperando que a gente continue a avançar”, completa.