Dívida de São Bernardo com Consórcio Intermunicipal é de R$ 20 milhões

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Com o retorno oficialmente pavimentado ao Consórcio Intermunicipal ABC na sexta-feira (10/01), após publicação no Diário Oficial, a Prefeitura de São Bernardo terá de lidar com uma dívida de R$ 19,9 milhões com o colegiado de prefeitos. Em 2019, o passivo era de aproximadamente R$ 4,5 milhões e cresceu como uma bola de neve desde então. Atualmente, apenas São Caetano segue fora do grupo e tem débito de R$ 999,2 mil, referentes ao não pagamento do rateio em 2023.

São Bernardo ficou exatos 23 meses fora da entidade regional, após o ex-prefeito Orlando Morando (na época, no PSDB) sancionar a medida em fevereiro de 2023, sob a alegação de que o colegiado não atendia mais às finalidades de integração regional, entre os sete municípios. Desde lá, o passivo da cidade com a instituição apenas cresceu, enquanto o então governo recorria na Justiça para não ser obrigado a quitar os débitos.

De acordo com dados apresentados pelo Consórcio Intermunicipal, São Bernardo também soma dívidas referentes aos exercícios de 2020 (R$ 4,8 milhões), 2021 (R$ 4,2 milhões), 2022 (R$ 3,3 milhões) e 2023 (R$ 2,9 milhões). A forma de parcelamento desses valores deve entrar na mesa de discussão com a primeira assembleia da entidade, prevista para a próxima terça-feira (14), já com a presença do prefeito Marcelo Lima (Podemos).

O regresso de São Bernardo ao Consórcio Intermunicipal foi uma das primeiras medidas de Lima frente ao governo municipal, com aprovação unânime da Câmara dos Vereadores, no dia 3 de janeiro, após levantar o recesso. Depois da votação, o prefeito foi parabenizado pelo seu homólogo de Santo André, Gilvan Júnior, e o ex-prefeito andreense Paulo Serra (ambos do PSDB), que chegou até a patrocinar a notícia em suas redes sociais. O tucano é o grande desafeto político de Morando, sendo esse desentendimento o pivô para o desligamento do município em 2023.

Com a presença de São Bernardo, o Consórcio Intermunicipal terá um aumento na previsão orçamentária em 2025, de R$ 10,6 milhões a R$ 10,8 milhões, enquanto que o rateio por município cai de 0,28% para 0,15% referente ao orçamento de cada prefeitura. A entidade é formada também por Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

São Caetano
Se por um lado, São Bernardo retornou rapidamente ao colegiado de prefeitos sob gestão de Marcelo Lima (Podemos), a mesma preocupação não aparenta estar na cabeça do chefe do Executivo de São Caetano, Tite Campanella (PL). Existe uma expectativa na Câmara de que o Palácio da Cerâmica possa levantar o recesso para tratar do tema ainda neste mês, porém, tudo longe de confirmação no momento. Há especulações de que o prefeito ainda não esteja tão “entusiasmado” com a ideia.

No dia 31 de janeiro de 2023, o então prefeito José Auricchio Júnior (PSD) teve o aval do Legislativo para a desligar a cidade do colegiado pela segunda vez, por desavenças a Paulo Serra, a exemplo de Morando. Em 2018, o ex-chefe do Executivo alegou o volume de recursos endereçados à instituição (cerca de R$ 1 milhão ao mês na ocasião) para a saída do município, porém, voltou para a entidade um ano depois.

Caso Tite endosse uma terceiro ida de São Caetano ao Consórcio Intermunicipal, o orçamento da instituição passaria para R$ 11,3 milhões, com o rateio por cidade caindo para 0,13% do orçamento anual de cada prefeitura.

Assembleia de prefeitos
O presidente provisório do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), confirmou a primeira assembleia de prefeitos para a próxima terça-feira (14). A expectativa é que o novo presidente seja definido, já com a presença de São Bernardo no colegiado.

Além de Taka, a reunião será a primeira para os prefeitos Gilvan Júnior (PSDB, Santo André), Marcelo Lima (Podemos, São Bernardo) e Akira Auriani (PSB, Rio Grande da Serra). Únicos reeleitos, Guto Volpi (PL, Ribeirão Pires) e Marcelo Oliveira (PT, Mauá), que presidiu a entidade em 2023, são figuras conhecidas de outros mandatos.