RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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A última assembleia geral de prefeitos no Consórcio Intermunicipal Grande ABC ganhou ares de debate sobre o futuro da entidade. No encontro desta terça-feira (10/12), em Santo André, os prefeitos eleitos de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), e de São Caetano, Tite Campanella (PL), conversaram com os atuais gestores dos municípios consorciados. A visita foi encarada como um passo importante para a retomada da regionalidade com os sete municípios unidos.
“Eu não posso falar em nome deles (Campanella e Lima), mas a vinda deles aqui já significa uma disposição de reabrir esse diálogo, reabrir essa possibilidade de um retorno dos dois (municípios). Foram muito bem-vindos. Os demais prefeitos e a prefeita Penha (Fumagalli) saudaram a presença deles e eu faço votos que se concretize (o retorno dos municípios) a partir de janeiro (de 2025).”, comentou o prefeito de Diadema e presidente do Consórcio ABC, José de Filippi Jr. (PT).
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Sobre uma possível mudança no modelo do Consórcio Intermunicipal, Filippi vê o processo como uma forma de “aperfeiçoar” a entidade. Inclusive relatou que Tite Campanella fez indicações sobre um modelo que foque mais na efetividade de projetos e ações regionais, criando um ar mais executivo do que deliberativo para o Consórcio.
Tanto Marcelo Lima quanto Tite Campanella não concederam entrevistas. Ambos seguem articulando sobre a possibilidade de retorno. O futuro líder do Palácio da Cerâmica é o maior entusiasta de uma mudança no formato do Consórcio. Inclusive, houve um estudo sobre outros modelos adotados entre municípios e até mesmo o Consórcio do Nordeste foi avaliado.
Uma das principais preocupações está no repasse financeiro para o orçamento do Consórcio. Atualmente cada um dos municípios repassa 0,20% da receita líquida. Outras entidades regionais adotam modelos de orçamento fixo, em que o rateio é feito conforme o potencial orçamentário de cada cidade e o tamanho de sua população. Em outras entidades, os valores só são repassados em caso de projetos efetivos.
Para os retornos de São Bernardo e São Caetano, e a mudança de modelo, além de um entendimento entre os futuros prefeitos, é necessária a autorização das sete Câmaras.
Retrospectiva
Filippi também fez um balanço do ano de 2024 para os demais prefeitos consorciados: Paulo Serra (PSDB/Santo André); Marcelo Oliveira (PT/Mauá); Penha Fumagalli (PSD/Rio Grande da Serra); e o prefeito em exercício de Ribeirão Pires, Rubão Fernandes (Republicanos). A entidade alcançou R$ 50,6 milhões em investimentos conquistados.
O maior destaque vai para o repasse de R$ 41,5 milhões do Governo Federal, a partir do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), para a elaboração do novo Plano Regional de Mobilidade Urbana, e para os projetos básicos e funcionais de dez corredores para o transporte coletivo, sendo três em Santo André, três em Mauá, dois em Ribeirão Pires, um em Diadema e um em Rio Grande da Serra). Além de três terminais (Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e estações de transferência em Diadema.
Outro investimento, assinado nesta terça-feira (10/12), é o repasse de R$ 3,1 milhões via Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), para a elaboração de um Plano Regional de Macro e Micro Drenagem e R$ 1,49 milhão para a elaboração de planos municipais de Redução de Riscos para Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
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