Com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres nesta segunda-feira (25/11), cresce o debate sobre o enfrentamento à violência de gênero. Segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo), nos primeiros seis meses de 2024, o estado registrou 124 feminicídios. A região, que contabilizou cinco desses casos, enfrenta desafios devido ao desinvestimento em políticas públicas para ações de combate, assim como explica Dulce Xavier, socióloga e integrante da Frente Regional do ABC de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que alerta para a precarização de serviços essenciais, como delegacias especializadas e casas abrigo, e pede maior empenho das prefeituras na criação e fortalecimento dessas políticas.
Em entrevista ao RDtv, Dulce comenta que até 2016 o ABC avançou em iniciativas voltadas à proteção da mulher, mas desde então, secretarias foram extintas e programas interrompidos. “Muitos prefeitos que assumiram em 2017 extinguiram políticas importantes e diminuíram investimentos. As delegacias da mulher, por exemplo, estão precárias, e nenhuma funciona 24 horas, mesmo com promessas de ampliação”, diz. Segundo ela, o machismo estrutural e a visão patriarcal são barreiras que impedem o avanço e investimentos necessários para enfrentar o problema.
Ainda que existam iniciativas como centros de referência que atendem vítimas de violência e abrigos para mulheres em risco, Dulce reforça que a falta de recursos compromete a qualidade do atendimento. “Esses serviços funcionam bem pelo comprometimento das equipes, mas precisam de mais verba e estrutura. A ausência de políticas educativas e preventivas faz muita falta”, diz.
Uma das propostas citadas pela socióloga envolve a prevenção desde o primário, com ações nas escolas que promovam respeito, igualdade e diversidade. Para isso, comenta sobre a necessidade de políticas que abordem questões como machismo e misoginia e mostrem como esses comportamentos geram crimes, além de divulgar mais os serviços existentes para as mulheres saberem onde buscar ajuda.
Além de proteger as vítimas, é necessário também reeducar os agressores. Por isso, o Consórcio ABC, através do Grupo Temático Gênero e Masculinidades, realiza um trabalho especial com homens que agrediram mulheres, de modo que previnam futuros ataques a outras pessoas.
Seminário no Consórcio ABC
O seminário regional “As políticas públicas de proteção à vida das mulheres estão vivas?”, que acontece na sexta-feira (29/11), às 18h, no Consórcio ABC, estimula o diálogo entre os municípios e apresenta propostas de fortalecimento das políticas públicas. Durante o evento, será apresentada uma carta-compromisso para os prefeitos da região, com o objetivo de cobrar maior empenho na implementação e manutenção de programas de proteção à mulher.
“Independentemente de questões partidárias, as prefeituras precisam buscar apoio do governo federal e investir no fortalecimento das redes de enfrentamento. Esse é o papel da política pública, transformar a realidade, proteger vidas e garantir respeito às mulheres”, comenta Dulce.