ABC abriga 470.472 habitantes em 350 favelas, 17,4% da população, revela IBGE

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Dados do Censo Demográfico 2022 divulgados nesta sexta-feira (08/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um retrato preocupante da realidade habitacional no ABC. As sete cidades da região abrigam 470.472 habitantes em 350 favelas, o que representa 17,4% da população total vivendo em condições de vulnerabilidade social. Essas áreas são caracterizadas por insegurança jurídica da posse, serviços públicos precários ou inexistentes, urbanização irregular e ocupação de áreas de risco ambiental.

Duas favelas do ABC estão entre as 20 maiores do país, evidenciando a complexidade do problema na região. Vila São Pedro, em São Bernardo, e Chafik/Macuco, em Mauá, aparecem em 17° e 19° lugares, respectivamente. São Bernardo lidera em número absoluto de moradores em favelas, com 158.274 pessoas, o equivalente a 19,5% da população total do município.

Embora com um número menor de habitantes em termos absolutos, Mauá concentra a maior parcela de sua população em favelas, com 27,6% dos moradores vivendo nessas condições. Ribeirão Pires, por sua vez, apresenta a menor proporção, com 4% de seus moradores residindo em favelas. São Caetano é a única cidade do ABC que não registra moradores em favelas, segundo os critérios utilizados pelo IBGE.

Os dados do Censo trazem à tona a necessidade de políticas públicas eficazes para enfrentar os desafios de urbanização e garantir o acesso a serviços básicos e moradia digna para a população que vive em favelas. A situação no ABC, com quase meio milhão de pessoas residindo nessas áreas, reforça a urgência de investimentos em infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação e segurança pública. A regularização fundiária também se mostra crucial para garantir a segurança jurídica da posse e promover a integração dessas comunidades ao tecido urbano.

São Paulo concentra a maior quantidade de favelas

Estado mais populoso do País, São Paulo concentra a maior quantidade de favelas, com 3,1 mil locais identificados pelo instituto, praticamente um quarto do total – Rio (com 1,7 mil) e Pernambuco (com 849) completam o topo da lista. O Estado possui ainda duas das maiores favelas: Paraisópolis (3º), com 58,5 mil habitantes, e Heliópolis (6%), com 55,5 mil.

A Rocinha, no Rio, hoje é a maior favela do País, com 72 mil moradores. Em segundo lugar, está a Sol Nascente (DF), com 70,9 mil habitantes – em resultado preliminar divulgado no ano passado, ela até apareceu como a maior do País, mas os dados apresentados nesta sexta, revisados por pesquisadores do instituto, apresentam um retrato mais preciso.

O IBGE agora usa o conceito de favelas e comunidades urbanas, classificados como territórios populares originados de estratégias da população para “atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados (comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros), diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade”.

“Esse conceito, embora seu conteúdo e a sua essência sejam os mesmos já há alguns censos, o nome, a nomenclatura e a redação do conceito sofreram um processo de mudança em janeiro de 2024, como fruto de um longo processo de discussão”, disse, em coletiva de imprensa, a pesquisadora do IBGE Letícia de Carvalho Giannella. Durante esse período, o instituto ouviu entidades sobre as alterações.

Os pesquisadores indicaram que, na prática, as mudanças resultaram no mapeamento de áreas não identificadas pelo IBGE no Censo 2010, no ajuste de limites de áreas anteriormente mapeadas e no aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento da coleta no decorrer da operação. Diante disso, o instituto contraindica a comparação direta entre os resultados das duas pesquisas. Ainda assim, reconhece a importância de se fazer comparações cautelosas.

Os dados do Censo 2010 indicavam que, naquela época, o País possuía 6,3 mil aglomerados subnormais (conceito usado anteriormente), que reuniam favelas, invasões, comunidades, vilas etc. Esses aglomerados estavam presentes em 323 dos 5,5 mil municípios brasileiros. Ao todo, 6% da população (cerca de 11 milhões de pessoas) viviam nessas condições. Na ocasião, quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste. Ao menos neste último quesito, é retrato similar ao apresentado nesta sexta.

Hoje, o Sudeste reúne 6 mil favelas e comunidades urbanas, o que representa 48,7% do total. Trata-se de praticamente o dobro do que se vê na região Nordeste, a segunda com a maior quantidade de favelas, com 3,3 mil (ou 26,8%).

No Amazonas, um a cada três moradores vive em favela

Porcentualmente, a região Norte é destaque. No Amazonas, um a cada três moradores do Estado mora em um local nessas condições. Amapá (24,4%) e Pará (18,8%), também na região Norte, vêm na sequência. Em São Paulo, 8,2% da população vive em favelas, número ligeiramente acima da média nacional (8,1%).

Os Estados que lideram a lista em termos percentuais, por estarem situados na Amazônia Legal, levantam o alerta para possíveis danos à preservação ambiental. Como mostrou a reportagem especial, o êxodo na região tem aberto caminho para um processo de favelização, em especial na região metropolitana de Manaus, o que de certa forma contribui para o avanço de facções e da milícia.

Os dados do censo apontam que, entre as vinte favelas e comunidades urbanas mais populosas do País, oito estavam na Região Norte (sete delas em Manaus), sete no Sudeste, quatro na Região Nordeste e somente uma, justamente a do Sol Nascente, no Centro-Oeste. Nenhuma das 20 maiores favelas está na Região Sul.

O Censo 2022 identificou ainda que 6,5 milhões de domicílios em favelas e comunidades urbanas, em todo o País, entre os quais 5,5 milhões (ou 84,8%) eram domicílios particulares permanentes ocupados.

A população das favelas é mais jovem que a média do país, segundo a pesquisa. O censo aponta que a idade mediana da população do País é de 35 anos, e 30 anos nas Favelas e Comunidades Urbanas. O índice de envelhecimento nas Favelas e Comunidades é de 45,0 idosos (pessoas com 60 anos ou mais) para cada 100 crianças de 0 a 14 anos, menor que o da população do país (80,0 idosos para cada 100 crianças). Já a distribuição por sexo da população das Favelas é praticamente a mesma do país.

As proporções de pardos (56,8%) e pretos (16,1%) na população residente em favelas e comunidades Urbanas é superior aos percentuais observados na população total (respectivamente 45,3% e 10,2%). Por outro lado, a proporção das pessoas que se declararam brancas (43,5%) no total da população é bastante superior ao porcentual observado na população residente em Favelas e Comunidades Urbanas (26,6%).