Diadema prepara ato contra aumento de 94,3% nos salários de vereadores

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Está marcado para esta quinta-feira (19/09) um protesto contra o aumento no salário dos vereadores de Diadema. O ato está previsto para as 14 horas na Praça da Moça e é organizado por integrantes do partido Novo e da sociedade civil contra o reajuste de 94,3% no subsídio dos parlamentares, aprovado pela Câmara em dezembro de 2023 para valer a partir da próxima legislatura. Com a mudança os vereadores da cidade passam a ter o maior salário dentre as câmaras do ABC.

Com o reajuste o salário dos vereadores salta dos atuais R$ 10.192,10 para R$ 19.803,83, uma alta de R$ 9.611,73. O projeto de resolução da mesa diretora da Câmara foi aprovado por unanimidade e, mesmo quase dobrando o salário dos representantes do Legislativo municipal, ele ainda está dentro da lei, que determina que o vereador pode ganhar até 60% do subsídio recebido pelo deputado estadual. Hoje um deputado ganha R$ 33.006,39 e a o projeto aprovado alinha  os salários dos vereadores ao teto permitido legalmente.

O organizador do protesto, Anderson Nunes da Silva, apesar de ser filiado ao Partido Novo, disse que o movimento é apartidário e considera que um aumento deste vulto deveria ter sido submetido a uma consulta popular antes de ser votado. “Acontece que não foi divulgado, fizeram duas sessões em dezembro e aprovaram por unanimidade. Em 2015, quando tentaram aumentar os salários em 49% teve grande repercussão e a Câmara voltou atrás. Agora são 94,3% e não teve repercussão porque parece que os vereadores tentaram esconder isso. O nosso ato tem uma única intenção; a de que o presidente Orlando Vitoriano (PT) discuta isso com a população que é quem vai pagar a conta”, declara.

No ano passado inteiro a Câmara de Diadema pagou, só em salários dos agentes políticos, R$ 2.434.844,66. Com o aumento mais R$ 2.422.155,96 vão entrar nessa conta.

Tentativas

A Câmara de Diadema já fez outras tentativas para reajustar o salário dos parlamentares que está igual desde 2012. Foram pelo menos três tentativas de ajuste. Em 2015, um aumento de 49% causou protestos da população, o que fez com que o reajuste fosse revogado poucos dias depois.

Em 2017 houve uma nova aprovação para que os vencimentos fossem reajustados em 2,45%. O valor foi aprovado e os salários subiram para R$ 10.441,81. Em 2019, um novo reajuste, desta vez de 4,58% foi aprovado pelo Legislativo, elevando os salários para R$ 10.920,05.

Porém, em 2020, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio. Ação considerou que os parlamentares não poderiam aumentar os próprios salários na mesma legislatura. Assim, a decisão revogou os dois reajustes aprovados e os salários voltaram para o patamar de 2012. Além disso, os vereadores tiveram que devolver o valor recebido no período.

“Eu acho que um vereador que ganha R$ 10.192,10 já é muito bem pago. Se estivessem colocando a inflação do período desta legislatura tudo bem, mas estão retroagindo 12 anos, isso não é justo uma vez que poucos vereadores estão na Casa a todo esse tempo, são uns três ou quatro. Se lá atrás tiveram a decisão política de revogar o aumento dos salários, agora não podem justificar um aumento baseado em 12 anos”, diz Silva.

Consulta

Em requerimento protocolado na Câmara, Silva e o Partido Novo pediram uma consulta pública, um mecanismo previsto em lei federal desde 2021. “Em junho eu e o Rogério Casari, presidente do Novo em Diadema, fizermos um requerimento e protocolamos na presidência da casa pedindo uma consulta pública, que é um instrumento que permite que a população seja consultada em casos de medidas de impacto para o município. Isso seria levado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que incluiria esse quesito junto com a eleição municipal, ou seja, além de votar em vereador e prefeito, responderia se é favorável ou contra o aumento dos salários dos vereadores. Porém a presidência da Câmara de Diadema recebeu e não deu encaminhamento nenhum”, diz Anderson Nunes da Silva.

Política

O presidente da Câmara de Diadema, vereador Orlando Vitoriano (PT), concorda que temas como aumentos de despesas de entes públicos sempre geram insatisfação, mas ele se apega no congelamento de 12 anos dos subsídios dos parlamentares que ficaram defasados e que, mesmo com o aumento, a Câmara ainda vai garantir o cumprimento da lei que determina pagamento aos parlamentares em até 60% do subsídio dos deputados estaduais. “Nós tentamos ajustar os salários dos vereadores com base no reajuste do funcionalismo, mas o Judiciário não aceitou e tivemos que devolver. Dessa vez tivemos que decidir se votávamos o projeto ou se esperávamos mais quatro anos e os vereadores decidiram por unanimidade aprovar. Estamos tranquilos porque são 12 anos sem aumento nenhum”, disse.

Vitoriano aponta razões políticas do protesto previsto para esta quinta-feira (19/09). “O Partido Novo, que está por trás desse protesto é a mesma sigla do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que autorizou aumento de 300% no próprio salário esse ano. Será que vão o Novo de Diadema vai falar disso também no protesto? E porque é que requereram a consulta pública somente em junho deste ano, porque não fizeram antes e só foram agora, no período eleitoral? E não é verdade que não demos atenção ao pedido, tanto demos que a procuradoria da Câmara emitiu parecer de que eles perderam o prazo. A lei foi publicada em dezembro e eles tinham 90 dias para fazer o requerimento, mas fizeram depois. Isso é interesse político, pois poderiam ter feito antes do período eleitoral”, disse o presidente da Câmara.

Ranking

À partir de 2025, com o salário de R$ 19.803,83 os vereadores de Diadema serão os mais bem remunerados do ABC. Em São Bernardo, atualmente um vereado ganha R$ 15.031,75, quase o mesmo valor de um parlamentar de Santo André que ganha R$ 15.031,76.

Em São Caetano, onde os subsídios estão sem aumento desde 2012 os parlamentares ganham hoje R$ 10.021,17 e a Câmara aprovou um aumento para a próxima legislatura também, mesmo assim muito menor do que o de Diadema. De acordo coma a medida aprovada os salários passarão, à partir de janeiro, para R$ 14.500,00.

Mauá é outra cidade que também aprovou aumento no subsídio dos vereadores para o ano que vem. Hoje um parlamentar no município recebe R$ 12.025,40 e vai passar a receber no ano que vem R$ 18 mil, sendo a segunda cidade com vereadores mais bem pagos na região.

Em Ribeirão Pires os parlamentares ganham R$ 10.021,17 e em Rio Grande da Serra o subsídio é de R$ 6.012,70.