ABC - segunda-feira , 5 de maio de 2025

CVM estuda nova regra de portabilidade de fundos

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse que a expectativa é de que a regra de portabilidade dos fundos de investimento seja fechada ainda neste terceiro trimestre do ano. “A portabilidade é o Pix do mercado de capitais”, comparou ele, se referindo ao sistema de transferência instantânea de valores do Banco Central.

Ainda segundo o executivo, atualmente o pedido de portabilidade é feito na instituição de origem, que teria pouco incentivo a agilizar e simplificar o processo. “A primeira abordagem é simplificar: pedir (a portabilidade) para a instituição de destino, não a de origem”, explicou Nascimento.

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Embora entenda a novidade como disruptiva, Nascimento avalia que, num horizonte de dez anos, o movimento será considerado “tímido”.

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