Região recupera arrecadação com ICMS e economista prevê 2° semestre melhor

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A economia paulista cresceu nos primeiros meses do ano, puxada essencialmente pela indústria, o que aumentou também a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e seu repasse para os municípios. O ABC atingiu R$ 1,3 bilhão de repasses de do imposto no primeiro semestre, montante que é 13,61% superior ao do mesmo período do ano passado. O repasse estadual é a terceira maior fonte de recursos das prefeituras, logo depois dos tributos municipais ISS (Imposto Sobre Serviços) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Segundo a Fazenda paulista o repasse de ICMS vem flutuando bastante mês a mês, com um pico importante em abril, com o maior repasse do ano até o momento, mais de R$ 260 milhões para as sete cidades da região. Somente neste mês de abril a arrecadação quase dobrou, ficando 98,61% acima do mesmo mês do ano anterior. Mas caiu para R$ 204 milhões em maio e voltou a subir em junho para R$ 234,9 milhões. (Veja quadro)

Essa gangorra nos valores de repasse não chega necessariamente a afetar as contas das prefeituras porque já no orçamento são feitas as previsões, porém o crescimento no semestre, para o gestor do curso de Ciências Econômicas da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Volney Gouveia, mostra certa positividade e aponta para um segundo semestre com maiores repasses.

“Olhando para a economia do Estado, os municípios tiveram avanço na atividade econômica, principalmente resultado da indústria, isso decorre da atividade econômica e do índice de participação dos municípios. Precisamos considerar também que 2023 teve o impacto da desoneração do ICMS sobre os combustíveis e também tivemos o crescimento da economia paulista”, analisa o economista. Gouveia se refere aos números do Estado cujo PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 3% entre janeiro e abril deste ano com a indústria crescendo 3,5%, seguida por serviços (2,4%) e agropecuária (1,7%). Os dados são da Fundação Seade que apontou também melhora no nível de emprego de 2,5% em relação ao período de janeiro a abril deste ano comparado com o mesmo período do ano passado.

“Isso caminha para uma perspectiva melhor para o segundo semestre, que historicamente em melhores resultados do que o primeiro. A economia está aquecida e isso deve se manter nos próximos meses, portanto há espaço para ampliar a arrecadação”, diz Volney Gouveia.
Ao se falar em ICMS, um imposto ligado ao consumo diretamente, o economista da USCS diz que as mudanças no sistema de tributação, com a reforma aprovada no ano passado e sendo regulamentada, a tendência é de melhor justiça tributária. “A reforma desonera a produção, reduz o efeito cascata dos impostos e é de mais fácil fiscalização, então isso deve impactar positivamente o Estado”, completa.