ABC - sábado , 20 de julho de 2024

Repasse de ICMS para o ABC cai 29% em maio, mas 2024 segue em alta

O ICMS é recolhido pelo Estado e 25% desta arrecadação é repassado aos municípios. Entre os critérios para o Índice de Participação dos Municípios está o tamanho da população, a receita tributária própria, área agricultada, área ocupada pelos reservatórios de energia elétrica, área protegida e o valor adicionado que é a soma de tudo o que as empresas do município venderam, menos o que as mesmas compraram(Foto: camara.leg.br)

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, a região do ABC teve queda nos repasses recebidos em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em relação ao mês de maio. No comparativo com o mesmo mês de 2023, os repasses caíram em R$ 85 milhões. Apesar deste resultado, a soma dos cinco primeiros meses de 2024 seguem positivos, com uma alta de 10,95% na comparação com o mesmo período do ano passado.

No mês passado a região recebeu R$ 204,8 milhões e em maio de 2023 o repasse recebido foi de R$ 289,8 milhões. Todas as cidades sofreram quedas neste comparativo. A maior queda porcentual com -35,81%, seguida por São Bernardo (-30,99%), Santo André (-30,9%), Ribeirão Pires (-30,23%), Diadema (-30,22%), Mauá (-29,11%) e São Caetano (-21,85%).

Newsletter RD

O cenário foi diferente do que ocorreu no primeiro quadrimestre. A única queda ocorreu em janeiro, quando Rio Grande da Serra recebeu um repasse com quase R$ 10 mil a menos do que no primeiro mês de 2023. No restante, todas as cidades viram o Estado aumentar os seus repasses na comparação com o ano passado.

Abril foi o principal resultado do ano, com uma alta de 98,61%, saindo dos R$ 131,1 milhões no quarto mês de 2023 para R$ 260,4 milhões em abril deste ano. Nos demais meses a alta foi menor. Em março a alta foi de 15,19%, em fevereiro foi de 12,12% e em janeiro foi de 7,42%.

Tal cenário mantém 2024 como um ano positivo. Até o momento a região arrecadou R$ 1,1 bilhão em ICMS, cerca de R$ 100 milhões a mais do que nos primeiros cinco meses de 2023. A cidade que apresenta a maior alta no comparativo é São Caetano que até o momento recebeu R$ 172 milhões, 22,64% a mais.

A segunda maior alta ocorreu em Mauá que recebeu até o momento R$ 175,7 milhões, uma alta de 11,33%. A cidade é seguida por Diadema (R$ 139,7 milhões) e Ribeirão Pires (R$ 30,6 milhões), ambos com um aumento de 9,47%. Santo André apresentou uma alta de 8,59% (R$ 201,5 milhões em repasses). São Bernardo teve alta de 8,24% (repasses de R$ 394,7 milhões). Rio Grande da Serra teve leve aumento de 0,89% (R$ 4,8 milhões em repasses).

Previsão

O próprio sistema da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento aponta a previsão de repasses para esse mês de junho. Na soma, as sete cidades podem receber R$ 223 milhões no próximo mês. Caso o valor se confirme será o segundo melhor resultado do ano, ficando atrás dos repasses recebidos em janeiro e que alcançaram a marca de R$ 248,2 milhões.

Também em caso de confirmação do valor, individualmente os municípios teriam o terceiro melhor mês do ano. As previsões individuais são: Diadema (R$ 27,8 milhões), Mauá (R$ 35 milhões), Ribeirão Pires (R$ 6,1 milhões), Rio Grande da Serra (R$ 967,4 mil), Santo André (R$ 40,1 milhões), São Bernardo (R$ 78,5 milhões) e São Caetano (R$ 34,3 milhões).

Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.

Compartilhar nas redes