Entenda o que G7 já discutiu sobre transferência dos ativos congelados da Rússia para a Ucrânia

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Enquanto o financiamento contínuo dos aliados da Ucrânia se torna mais incerto, o debate sobre o uso de ativos congelados russos para criação de um fundo em apoio a Kiev continua em pauta no G7. Na segunda-feira passada, dia 4, a Ucrânia pediu ao Ocidente para transferir o controle dos ativos russos confiscados para Kiev, para que possam ser usados para reconstruir o país e financiar a sua recuperação.

A Rússia detém cerca de US$ 300 bilhões em contas bancárias, investimentos e outros ativos congelados pelas potências ocidentais devido à invasão na Ucrânia que começou em 2022. “O confisco de bens russos deve tornar-se uma fonte confiável de apoio ao nosso Estado e de financiamento para a nossa recuperação”, afirmou o primeiro-ministro ucraniano, Denis Shmigal, em entrevista coletiva.

A proposta de uso de tais reservas internacionais veio à tona pelos Estados Unidos, antes do encontro do G7 (Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos) no final de fevereiro, em paralelo ao encontro do G20, em São Paulo. A proposta foi apresentada pela secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, no dia 27 de fevereiro, que declarou que havia fortes “argumentos morais” para a apreensão dos ativos e instou os países do G7 a explorarem as suas opções.

“É necessário e urgente que a nossa coligação encontre uma forma de desbloquear o valor destes ativos imobilizados para apoiar a resistência contínua da Ucrânia e a reconstrução a longo prazo”, disse Yellen. “Acredito que há fortes argumentos jurídicos, econômicos e morais internacionais para avançar. Esta seria uma resposta decisiva à ameaça sem precedentes da Rússia à estabilidade global.”

Os Estados Unidos e os seus aliados congelaram centenas de bilhões de dólares em participações estrangeiras russas em retaliação à invasão da Ucrânia por Moscou. Esse dinheiro permanece inexplorado à medida que a guerra avança, agora no seu terceiro ano, enquanto autoridades de vários países debatem a legalidade de enviar o dinheiro para a Ucrânia. Mais de dois terços dos fundos imobilizados do banco central da Rússia estão localizados na UE.

Usar os recursos para ajudar a Ucrânia “deixaria claro que a Rússia não pode vencer prolongando a guerra e a incentivaria a sentar-se à mesa para negociar uma paz justa com a Ucrânia”, disse Yellen.

Opiniões divididas no G7

O ministro francês Bruno Le Maire afirmou no dia 28 de fevereiro, em São Paulo, que ainda não existe “base legal (no direito internacional) para nos apropriarmos dos ativos russos … e não daremos nenhum passo” sem isso, acrescentando que era necessário mais trabalho.

Como resposta, em entrevista à Reuters no início deste mês, Yellen afirmou que instou Le Maire a ajudar a desenvolver as opções procuradas pelos líderes do Grupo dos Sete (G7) a tempo da cimeira de junho.

“Não é necessariamente um confronto. Continuamos as discussões nos bastidores em direção a um propósito comum, que é buscar medidas que se alinhem com o direito internacional”, disse Masato Kanda, vice-ministro das Finanças do Japão para assuntos internacionais, para a imprensa após a reunião do G7 em São Paulo.

O assunto também enfrenta dúvidas sobre as compensações existentes, uma vez que a transformação das finanças globais em armas poderá prejudicar a posição do dólar americano como moeda dominante no mundo.

Yellen minimizou a questão dizendo que é “extremamente improvável” que a utilização dos fundos congelados prejudique a posição do dólar na economia global “especialmente tendo em conta a singularidade da situação em que a Rússia viola descaradamente as normas internacionais. Realisticamente, não existem alternativas ao dólar, ao euro e ao iene”, disse Yellen.

A Rússia prometeu adotar represálias caso os seus bens confiscados sejam redirecionados para a Ucrânia, qualificando a proposta como “destrutiva”. (Com agências internacionais).