ONU: assentamentos de Israel em terras palestinas constituem crime de guerra

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O escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, em um relatório publicado sexta-feira, 8, que o estabelecimento e a expansão de assentamentos de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental constituem um “crime de guerra”. O documento reitera a “necessidade de encerrar a prolongada ocupação de territórios árabes por Israel desde 1967, incluindo Jerusalém”.

O relatório explica que a expansão dos assentamentos de Israel envolve numerosas violações de direitos humanos contra palestinos, incluindo os direitos a autodeterminação, igualdade e não discriminação. “Estas violações, que se tornaram mais graves durante o período analisado, criam um ambiente coercivo que desloca os palestinos das suas casas e das suas terras, e que poderia equivaler a uma transferência forçada”, descreve.

O documento compreende análise de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023 – ou seja, até pouco depois do início da guerra entre Israel e Hamas, cujo estopim foi em 7 de outubro. O escritório da ONU diz que a Cisjordânia foi levada “à beira de catástrofe” pela “drástica aceleração desde então da discriminação, opressão e violência contra palestinos que acompanham a ocupação de Israel”.

O braço da ONU constata que o tamanho dos assentamentos de Israel na Cisjordânia que já existiam aumentaram acentuadamente no período reportado. Cerca de 24,3 mil unidades residenciais dentro dessas ocupações israelenses foram ampliadas ou aprovadas, o maior nível desde o início do monitoramento em 2017, diz o relatório. O texto informa ainda que havia quase 700 mil colonos israelenses na Cisjordânia em setembro de 2023, inclusive em Jerusalém Oriental, de acordo com dados da ONG Peace Now. O documento lembra os relatos, que circularam na imprensa no ano passado, de que o Ministério das Finanças de Israel havia apresentado em 2023 um plano para levar mais 500 mil colonos à Cisjordânia ao longo de um período de 2 anos.

O relatório traz uma série de recomendações para as autoridades de Israel, que incluem a cessão e reversão imediata e completa do estabelecimento israelense nos territórios palestinos. O escritório de Direitos Humanos também pede que os membros das forças de segurança israelenses que tiverem participado de atos de violência sejam investigados, e que as vítimas tenham seus direitos à reparação garantidos.