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A Justiça Eleitoral aceitou a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial por ofensas proferidas contra a deputada estadual Camila Valadão (PSOL-ES). O caso ocorreu em dezembro de 2021, quando os dois eram vereadores da capital capixaba.
Em plenário da Câmara Municipal de Vitória, Gilvan chamou a então colega de plenário de “assassina de crianças” e “satanista”, além de mandar que ela calasse a boca. Segundo a denúncia, o ataque ocorreu porque Camila defendeu professores da rede pública municipal, também presentes, que estavam sendo atacados pelo atual deputado, que os insultou de “canalhas” e “covardes”. O parlamentar ainda disse que os servidores deveriam ser demitidos por serem “comunistas marxistas” que passam “dever de casa LGBT” aos alunos.
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De acordo com a denúncia do MP-ES, o deputado menosprezou a condição de mulher de Camila “com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”. O texto ainda reforça que a atual deputada estadual foi injuriada e teve sua dignidade e decoro ofendidos por causa da utilização de “elementos diferenciados, pejorativos, referentes à religião” por parte de Gilvan. Para o órgão, o deputado foi além das diferenças políticas e ideológicas e cometeu crime contra a deputada.
Também em 2021, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o parlamentar criticou a roupa que Camila estava usando por não considerá-la formal e disse que “quem quer respeito, se dá o respeito”. A vereadora retrucou, dizendo que já tinha usado a vestimenta em outras sessões sem ser criticada e achou “curioso” o comportamento dele no Dia da Mulher.
Sobre a decisão da Justiça, a deputada disse que recebeu a notícia na terça-feira, 5, “com emoção”. Em suas redes sociais, Camila afirmou que foi agredida durante dois anos no exercício de suas funções parlamentares na Câmara Municipal por Gilvan. “Fui interrompida, desqualificada, insultada, chamada de ‘covarde’, ‘canalha’, ‘maquiavélica’, entre outros”, disse.
A deputada ainda afirmou que nunca se calou diante dessas violências pois sabe que os objetivos são criar um ambiente hostil e intimidador para excluir e silenciar as mulheres, “até desestimular a nossa participação política”.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a violência política de gênero pode ser caracterizada “como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato”.
Gilvan da Federal é réu pela segunda vez
Em 2022, Gilvan da Federal se tornou réu na Justiça por uma denúncia de transfobia recebida pela 10ª Vara Criminal de Vitória. O caso ocorreu após um embate em plenário entre o deputado e a ativista transexual Deborah Sabará.
Na sessão em que ocorreu, o então vereador disse que Deborah, uma mulher transgênero, não era mulher. “Pode ser outra coisa, mas não é mulher. Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré” disse o parlamentar. Para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Gilvan proferiu “discurso de ódio e falas preconceituosas”, mas a defesa do deputado alegou que ele não havia cometido transfobia.
O Estadão tentou contato com o deputado Gilvan da Federal, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
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