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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, dia 6, que o Brasil está pronto para assinar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que sofre forte oposição política da França. “As dificuldades que tinham foram acertadas com a União Europeia. Estamos hoje prontos para firmar o acordo com a União Europeia”, disse Lula, ao lado do premiê da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio do Planalto. “Ainda vamos assinar esse acordo para o bem do Mercosul e da União Europeia.”
A visita oficial de Sánchez ocorreu depois de ambos fracassarem na tentativa de alavancar politicamente e concluir o acordo no fim do ano passado, quando Brasil e Espanha exerciam as presidências dos blocos temporariamente. Lula afirmou que lamentou não ter alcançado o objetivo, porém, negou retrocesso na negociação: “Não voltamos atrás, nunca avançamos tanto”.
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O premiê espanhol Pedro Sánchez afirmou que gostaria de impulsionar a assinatura do acordo, negociado há 25 anos, e que América Latina e Europa são “aliados naturais”. Ele afirmou estar determinado a “continuar construindo” os compromissos alcançados na cúpula entre a UE e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), em Bruxelas, no ano passado. Na ocasião, os líderes políticos pressionavam por um acerto. Sánchez disse que a guerra na Ucrânia pressionou o bloco europeu a buscar mais diversificação de mercado.
“É preciso encontrar novos parceiros”, disse o espanhol. “É uma obrigação nossa. Seria espetacular ter o acordo. Não somos problema e vamos trabalhar juntos para atingir o acordo que sem dúvida alguma vai promover uma mudança na geoplítica global. Esperamos que seja concluído em breve.”
Em 2019, os dois lados anunciaram a conclusão de negociações em nível técnico, mas logo os europeus afirmaram que não levariam adiante para assinatura e posterior ratificação – eles passaram a exigir garantias ambientais, durante piora dos índices de desmatamento no governo Jair Bolsonaro. Já no governo Lula, o governo brasileiro rechaçou aceitar as exigências europeias, apresentadas por meio de um documento adicional, e decidiu advogar pela revisão de cláusulas de compras governamentais, que haviam sido acertadas antes.
Apesar de uma série de reuniões técnicas e políticas no ano passado, as divergências se impuseram em novembro, e a França se opôs abertamente à conclusão do acordo. Naquele momento, o Brasil ocupava a presidência temporária do Mercosul – agora nas mãos do Paraguai -, enquanto a Espanha presidia o Conselho da União Europeia, no momento liderado pela Bélgica.
Com a “janela ideal” perdida, Lula chegou a dizer que “o acordo não sairia mais”. Mesmo assim, negociadores retomaram tratativas mais discretamente, embora já tenham indicado que a eleição para o Parlamento Europeu, em junho, impede a evolução e pode até inviabilizar a assinatura e ratificação posterior, caso haja crescimento da representação de extrema-direita.
‘França pode não gostar, paciência’
O presidente Lula voltou a falar sobre o problema político com os produtores agrícolas franceses. O governo brasileiro entende que a França rejeita abrir mercados para proteger seus agricultores e usa exigências ambientais como forma de “protecionismo verde”. Os franceses alegam refletir preocupações de consumidores europeus, embora admitam que existe resistência dos produtores.
O ambiente político piorou com uma recente onda de protestos de agricultores contrários ao endurecimento da lei ambiental e à entrada de produtos de fora no mercado europeu. Iniciado na França, o movimento teve adesões na Espanha e outros países.
O presidente francês, Emmanuel Macron, será o segundo líder político europeu a visitar Lula em março. Eles vão discutir o acordo e outros temas, em 27 de março, em Brasília.
Lula esteve na França em junho passado e não conseguiu convencer Macron. O petista sabe da resistência de Paris e do peso político do agronegócio francês internamente e na formulação da política agrícola da União Europeia.
A França segue se opondo ao avanço do acordo politicamente. Em janeiro, Macron disse ser “impossível” a conclusão da negociação comercial e chegou a pedir que a Comissão Europeia abadonasse as tratativas, o que foi negado.
Segundo diplomatas, na prática a Comissão Europeia – chefiada por Ursula von der Leyen – tem mandato para negociar acordos comerciais em nome dos 27 países, sem necessidade de posterior aprovação de cada um deles. Já acordos de teor político precisam de ratificação em cada parlamento. No caso do Mercosul, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai negociam em nome próprio, dentro do bloco. O Acordo de Associação Mercosul-União Europeia tem as duas vertentes.
“A União Europeia não depende do voto da França para fazer o acordo. A UE tem procuração para fazer o acordo. A França pode não gostar, mas paciência ela faz parte do acordo e da União Europeia”, afirmou Lula, segundo quem o acordo seria um sinal para o mundo. “A UE e o Mercosul precisam desse acordo, politicamente, economicamente e geograficamente.”
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