Instituto Sigilo diz que após vazamento de dados no Serasa, segue luta por Justiça

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Há cinco anos o Instituto Sigilo busca investigar o vazamento de dados que ocorreram nas mais diversas empresas e no Poder Público. No total, o número de vazamentos ultrapassa a marca de 223 milhões, incluindo pessoas vivas ou mortas. Ao RDtv desta terça-feira (16/01), o presidente da entidade, Victor Hugo Pereira Gonçalvez, explicou sobre os processos que correm na Justiça e tese de há um comércio de venda de dados.

“Eu acredito, e nós defendemos essa tese, que nós estamos vivendo uma era do Capitalismo do Vazamento de Dados, onde as empresas vazam dados para poder aumentar a monetização, aumentar o seu valor de mercado. Isso tem acontecido com a Claro, Serasa, Nubank, Netshoes, Auxílio Brasil (nome do benefício equivalente ao Bolsa Família) que foi vazado recentemente (durante a gestão de Jair Bolsonaro).

Com o vazamento destes dados, os clientes passaram a ser vítimas de ligações insistentes das mais diversas empresas. Alguns relataram que contas em instituições financeiras ou mesmo transferências foram feitas sem autorização. Outros relatam compras feitas por terceiros a partir dos dados bancários.

O Instituto Sigilo alcançou 2 milhões de associados, todos com algum tipo de problema devido ao vazamento. Processos coletivos foram feitos há alguns anos. O Serasa é um dos principais alvos. O Instituto pediu indenizações de até R$ 30 mil, mas os valores aprovados não ultrapassaram a casa dos R$ 15 mil.

O Ministério Público Federal também entrou com uma ação pedindo a aplicação de multa de R$ 200 milhões. Nesta investigação, os promotores apontam que também houve omissão na adoção de medidas por parte da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para o presidente do Instituto tal órgão foi conivente e protegeu as empresas neste caso.

Outra ação, que já foi transitada e julgada, foi uma liminar que impede o Serasa de vender ou entregar dados sem autorização. Houve ganho de causa para o impedimento, mas segundo Gonçalvez ainda existe a venda destes dados para empresas parceiras do Serasa.

Resposta do Serasa

Em nota enviada ao RD, o Serasa Experian informa que “já apresentou defesa na ação judicial proposta em fevereiro de 2021, pelo Instituto Sigilo. Na ocasião, demonstrou, de forma amplamente detalhada a ausência de invasão nos seus sistemas ou de qualquer indício de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados. Esses resultados foram também corroborados por respeitado instituto de perícias após extenso trabalho de análise e revisão, cujo parecer técnico foi entregue às autoridades competentes.

Importante esclarecer que o recente pedido do MPF foi integralmente indeferido pelo juízo respectivo do caso.

Portanto, as notícias que fazem menção à suposta indenização de R$ 30 mil são falsas, contribuindo para confundir o consumidor. Não existe nenhuma decisão judicial nesse sentido”, diz a nota.