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A prefeitura do Rio de Janeiro decretou neste domingo, 14, situação de emergência na cidade devido às fortes chuvas que afetam a capital fluminense e o Estado desde o sábado, 13. O Corpo de Bombeiros do Rio registra, até a mais recente atualização, nove mortos na capital e na Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Rio.
As causas das mortes foram: afogamento, soterramento e descarga elétrica.
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O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a medida seria tomada pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Em Brasília, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse manter contato com Paes e que deve fazer reconhecimento sumário da situação local para envio de ajuda humanitária e de reconstrução das áreas afetadas.
O decreto de Paes, que consta no Diário Oficial da capital fluminense, produz efeitos pelo prazo de noventa dias, admitida a prorrogação por igual período.
Entre outras medidas, o decreto dispensa a administração pública de licitações para a celebração de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta às emergências, prestação de serviços e de obras relacionadas à crise.
Também fica autorizada a intervenção estatal em propriedades, na forma de “requisição administrativa, servidão administrativa, ocupação temporária, entre outras”.
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