Mauá apresentou nesta sexta-feira (27/10), a proposta do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O objetivo é reunir as ações que o poder público municipal já mantém voltadas às crianças com até seis anos de idade, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres. O evento foi realizado no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes e contou com a presença do prefeito Marcelo Oliveira.
No entanto, o documento não representa a versão definitiva. A partir de quarta-feira (01/11), estará disponível, no site da Prefeitura, o formulário para a consulta pública, para que a sociedade possa contribuir para o enriquecimento das diretrizes de implantação de políticas públicas sobre o tema.
A proposta do PMPI apresentada hoje, reúne todas as ações de áreas como Saúde, Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para Mulheres, como por exemplo, o programa Mãe Mauaense, em que as equipes de Saúde orientam que as gestantes realizem o pré-natal na unidade básica de saúde mais próxima de sua residência, compromisso com o acompanhamento do esquema vacinal, qualidade na merenda e no conteúdo educacional, prevenção e proteção das crianças a partir da garantia de direitos, o que inclui o atendimento das gestantes e das mães por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), serviços de convivência, promoção de autonomia e fortalecimento de vínculos, entre outros.
A construção das bases do PMPI foi iniciada em 2021, e contou com o apoio da Avante – Educação e Mobilização Social, uma Organização de Sociedade Civil (OSC) sediada em Salvador, Bahia, por meio de parceria com a Petrobras, pelo Programa Petrobras Socioambiental. A entidade desenvolve o Primeira Infância Cidadã (PIC), que promove escutas com crianças e adolescentes, trilhas formativas e capacitação de servidores públicos dos mais diversos setores e conselheiros municipais.
A experiência de construção do Plano Municipal da Primeira Infância de Mauá concorre ao prêmio Cidades Educadoras 2024, da Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE).