Morador do bairro Jardim São Judas Campanário, em Diadema, cujo nome permanecerá em sigilo, relatou ao RD o risco de acidentes na av. Brasília, nº 312-325, em razão das manutenções de eletrodomésticos na calçada e parte da rua, proveniente de um comércio de serviços em geral.
Por conta da situação, os pedestres são obrigados a caminhar pela rua. “As pessoas precisam contornar os objetos colocados na calçada para conseguir atravessar, mas é perigoso o carro acertar a pessoa”, reclama.
O reclamante acrescenta que uma mulher já caiu no local quando tentava andar pela calçada. “Ela caiu quando tentou passar por lá porque a calçada estava cheia de óleo, dos eletrodomésticos que colocam do lado de fora”, explica o morador.
O Código de Trânsito prevê que as calçadas são espaços públicos e devem ser livres para a circulação de pedestres. Essa é a regra geral, mas as prefeituras podem regulamentar o assunto. O munícipe que desejar registrar uma denúncia referente a obra ou estabelecimento irregular, deve baixar o app Colab na loja de aplicativos do celular ou dirigir-se à Central de Atendimento, na rua Amélia Eugênia, 397 – Centro. Telefone: 11 4057-8000. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábado, das 8h às 13h.
Cones irregulares
Outra questão apontada pelo morador da região são os cones de concreto instalados de forma irregular, na rua Jacuí, nº 122. O morador conta que presenciou um acidente, envolvendo um motoqueiro que não visualizou um dos cones na rua.
“Estava chovendo um pouco, e por conta do tempo ruim o motoqueiro não viu os cones e bateu em um deles”, detalha. As barricadas são de proprietários de comércios, que colocam na rua para estacionar carros e colocar anúncios, conforme explica o morador.
De acordo com o Art. 246 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), “deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente” é infração gravíssima.
O munícipe que deseja fazer uma denúncia sobre veículos estacionados de forma ilegal ou obstrução de vias, deve-se constatar o Serviços de Trânsito e Transporte do município.
Departamento de Trânsito de Diadema
Avenida Dr. Ulisses Guimarães, 3399, Vila Nogueira
Horário: de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h
Tel. 118 – e-mail: ligue118@diadema.sp.gov.br
Em nota enviada ao RD, a Prefeitura de Diadema informa que a denúncia sobre ocupação de calçada na av. Brasília foi enviada ao setor de fiscalização da Secretaria da Habitação. Em relação às barricadas de concreto instaladas na rua Jacuí, a Secretaria de Mobilidade e Transportes informou que elas já foram retiradas.