Quando alguém deseja abrir uma empresa, é necessário o empreendedor solicitar uma série de documentos, alvarás e licenças para o funcionamento do negócio. Umas das burocracias é a Licença Sanitária que, por meio do documento, a Vigilância Sanitária atesta que o estabelecimento está em funcionamento, de acordo com as normas de saúde e higiene. Em entrevista ao RDtv, a diretora do Polo Cosmético da Prefeitura de Diadema, Lúcia Bueno, diz que estuda reduzir o tempo de emissão da Licença Sanitária de dois anos para três meses, nas empresas que se instalam no município.
Outra iniciativa será a Sala do Empreendedor. Por meio desse espaço, o empresário poderá consultar um técnico, gratuitamente, para auxiliar nesta questão das licenças. “Sabemos que há muitas dúvidas referente à emissão da licença, e para isso vamos disponibilizar um técnico que possa auxiliar o empreendedor nesta questão, de como emitir”, diz Lúcia. Essa sala ficará na avenida Antônio Piranga, 1116, Centro.
Incentivos fiscal e frota
Diadema oferece para as empresas até 100% de dedução de impostos, que é uma quantia que pode ser abatida da base de cálculo durante a declaração, e pode reduzir o pagamento do imposto, diluído em 10 anos. Bueno diz que investimentos de dentro da empresa, como na estruturação, o empresário já tem direito à devolução dos impostos. As empresas que investem, em pelos menos dois carros em frota, recebem 25% de dedução no IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores), segundo a diretora.
Cartilha para emissão de LTA
Lúcia Bueno destaca, também, que o Serviço de Vigilância Sanitária (VISA), ligado à Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Diadema, publicou em abril, uma cartilha, que contém o passo a passo de todo o trâmite da LTA (laudo técnico de avaliação), além de principais questões na execução do documento como: descrição das atividades, responsável pelo documento, informações necessárias, o que fazer quando o processo é indeferido e qual a sequência de etapas até a emissão da licença. “Ouvimos os técnicos das empresas e da VISA, para elaborarem em conjunto, um documento para facilitar o entendimento da solicitação”, comenta a diretora. Material para download: https://portal.diadema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/cartilha_vig_sanitaria.pdf. Outras informações: https://portal.diadema.sp.gov.br/visa/.
Segundo Lúcia Bueno, a Fatec (Faculdade de Tecnologia) Luigi Papaiz, em parceria com a VISA, pretende ministrar um curso gratuito para atender demandas de Diadema. “O curso terá 30 vagas e acontecerá em fins de semana, de quatro a seis meses, com duração de quatro horas”, diz. As inscrições abrem no final do ano e os encontros serão na sede da Fatec Diadema, à avenida Luiz Merenda, 443, bairro Campanário.