A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu nesta segunda-feira (25/09), a segunda reunião do Conselho Metropolitano. O grupo de 39 prefeitos aprovou os novos regimentos internos, que valerão até o final do ano, e as cinco câmeras temáticas. O Consórcio Intermunicipal Grande ABC ficará responsável pelo eixo de Mobilidade, Transportes e Logística. Além disso, 41 demandas sobre o ABC foram levadas para o Governo do Estado.
As câmaras temáticas terão como objetivo traçar as principais demandas de cada área. O prefeito de Mauá e presidente do Consórcio ABC, Marcelo Oliveira (PT), destacou em sua passagem pela tribuna, que um dos principais pontos está no estudo de integração física, operacional e tarifária, destacando principalmente a quantidade de cartões para bilhetagem eletrônica que são necessários para que uma pessoa circule em toda a Região Metropolitana.
Outras quatro câmaras também foram anunciadas: O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) ficará com o Desenvolvimento Econômico e Governança; o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) ficará com Gestão Ambiental e Saneamento; o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) ficará com Planejamento Integrado; e o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (Cimbaju) ficará com a Gestão Territorial, Planejamento e Ocupação do Solo.
Todos os pontos serão debatidos pelos secretários municipais de cada área. Após a finalização do estudo, o mesmo será apresentado para o Conselho Metropolitano para o debate de inclusão no Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), composto por nove projetos de lei. O objetivo é aprovar o modelo até o final do ano, assim evitando problemas com o calendário eleitoral de 2024.
“É preciso destacar a importância da retomada do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo para debatermos políticas públicas em todos os setores. Um dos desafios que temos é a integração entre os modais de transporte, beneficiando a nossa população”, falou Marcelo Oliveira.
“Esse Conselho tem uma legitimidade muito importante, que é capaz de promover essa integração. Mas acima de tudo, como foi demonstrado aqui, precisamos atuar com urgência na ampliação dos serviços estaduais e também municipais, em temas de muito interesse como as áreas de habitação, transporte, mobilidade e principalmente saúde”, disse a deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania).
Demandas
Oliveira também apresentou as demandas que foram debatidas pelas cidades consorciadas. Foram nove áreas que receberam a atenção da entidade regional: Mobilidade Urbana; Drenagem; Habitação; Resíduos Sólidos; Água e Esgoto – Planejamento / Meio Ambiente; Saúde; Educação; Programa Casa Abrigo; Polo Petroquímico do ABC.
Sobre o Polo, houve um pequeno debate entre Marcelo Oliveira e o prefeito da Capital e presidente do Conselho Metropolitano, Ricardo Nunes (MDB). O mauaense falou sobre a necessidade de repensar a permissão de modelos habitacionais próximos do Polo e relembrou que um prédio está em construção em um terreno em São Paulo.
Nunes falou sobre a necessidade de aproximar as moradias dos locais com emprego. Porém, Marcelo apontou que o problema é que alguns dos futuros moradores deste prédio ficarão em andares na altura das chaminés do Polo Petroquímico, o que pode trazer problemas para elas devido a poluição.