Eleição para conselheiro tutelar tem número maior de candidatos

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As eleições unificadas para conselheiros tutelares no ABC, em outubro, têm mais candidatos habilitados neste ano do que nas eleições anteriores. Na eleição de 2019 eram 200 candidatos disputando as 75 vagas, neste ano o número é de mais de 218, já que a prefeitura de Rio Grande da Serra não informou. O mandato é de quatro anos e os salários na região variam de R$ 2.449,43, que é o valor pago em Rio Grande da Serra, até R$ 7.372,20, salário do conselheiro de Santo André.

Os pleiteantes ao posto de trabalho têm como objetivo zelar pelo cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), para isso devem manter o funcionamento do atendimento ao público e se revezam em escalas para atendimento de emergências fora do horário de atendimento, como à noite e finais de semana. Os candidatos devem comprovar pelo menos dois anos de atendimento à criança e adolescente, ter ensino médio, morar na cidade há pelo menos dois anos, idade superior a 21 anos e os pleiteantes às vagas passaram também por uma prova. Neste ano as cidades aderiram à parceira com a Justiça Eleitoral, que vai ceder urnas eletrônicas para a votação. Na eleição passada isso também era possível, mas nem todas as cidades aderiram.

A eleição de conselheiro também é um teste de urna para várias pessoas que também sonham com carreira política. A região tem alguns exemplos de nomes que inclusive incorporaram ao nome de urna a função de conselheiro, exemplo de Wagner Feitosa, que foi vereador e disputou a prefeitura de Diadema em 2016 com o nome de Vaguinho do Conselho. Hoje ele é secretário municipal de Meio Ambiente. Em Santo André o vereador e ex-conselheiro tutelar,  Renato Barros Santiago Filho, também usa o nome político de Renatinho do Conselho. Como eles diversos nomes que ocuparam o cargo de conselheiro também disputaram eleições no âmbito político.

Em Santo André, onde o salário é o maior da região, estão em disputa 15 vagas, sendo cinco em cada um dos três conselhos, a cidade é dividida por área de atuação dos conselhos. Segundo a prefeitura 35 pessoas estão aptas, o que dá uma relação de 2,33 candidatos por vaga.  A prefeitura informa que as urnas eletrônicas estarão instaladas em 35 escolas municipais e a votação se dará das 8h às 17h. “Cerca de 450 funcionários vão participar da organização da eleição neste dia. A segurança dos locais de votação será realizada pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal”, informa nota do paço andreense.

Em São Bernardo são 15 vagas em disputa para os três Conselhos Tutelares da cidade. Estão aptos para o pleito 42 candidatos; 2,8 candidatos por vaga. Na cidade o salário para conselheiro é de R$ 6.735,70. A cidade tem 30 locais de votação. A eleição também terá apoio das urnas eletrônicas. “A Prefeitura de São Bernardo informa, por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que o município aderiu ao comodato de urnas e utilizará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha de conselheiros tutelares. São Bernardo possui três Conselhos Tutelares, com cinco vagas cada. São 11 candidatos disputando vaga para abrangência I, 15 candidatos disputando a área II e 16 candidatos a área III. A segurança dos locais de votação será feita pela Guarda Civil Municipal”, informou a prefeitura.

A prefeitura de Mauá não respondeu se também vai aderir à urna eletrônica, mas segundo nota divulgada em agosto, 67 candidatos estavam aptos a disputar uma das 15 vagas, ou seja, a relação de candidato/vaga é de 4,46, a mais disputada da região. Na cidade o salário de conselheiro tutelar é de R$ 4,3 mil. Na cidade serão 23 locais de votação.

Em São Caetano são dez candidatos aptos a disputar uma das cinco vagas de conselheiro, ou seja, dois por vaga. A cidade tem apenas um conselho tutelar. O salário é de R$ 3.369,85. A prefeitura informou que a segurança dos locais de votação e das urnas eletrônicas será feita pela Guarda Civil Municipal e pela Polícia Militar.

Em Diadema são 25 locais de votação e estão em disputa 15 vagas, cinco para cada um dos três conselhos. Estão aptos 46 candidatos, ou seja, relação de três candidatos por vaga, e o salário para os eleitos é de R$ 4,3 mil mensais mais vale alimentação de R$ 325 e assistência médica de R$ 110.

Em Ribeirão Pires a eleição acontece em sete escolas, também com urnas eletrônicas. Dezoito candidatos vão disputar cinco vagas, ou seja, 3,6 candidatos por vaga. A PM e a GCM vão cuidar da segurança nos locais de votação e das urnas. A prefeitura informou que o salário de conselheiro é de R$ 2,5 mil.

A prefeitura de Rio Grande da Serra não informou, mas segundo o portal de transparência o salário atual de conselheiro é de R$ 2.449,43. A cidade tem um conselho tutelar, portanto a disputa será por cinco vagas.