O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 28 de agosto a lei que institui a nova política de reajuste do salário mínimo e da tabela do imposto de renda. Em entrevista ao RDtv, o professor Volney Gouveia, gestor do curso de Ciência Econômica e gestor adjunto da Escola de Gestão de Negócios da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), vê um saldo positivo das medidas, mas aponta a necessidade de se evitar falsos dilemas na hora de refletir sobre os assuntos, principalmente sobre o salário mínimo.
Volney Gouveia acredita que o Brasil precisa superar um pouco o falso dilema de que elevar o salário mínimo vai desequilibrar as contas do País. Para o professor, o que tem quebrado o País são as taxas de juros praticadas pelo Banco Central. “Essas taxas comprometem R$ 700 bilhões do orçamento do governo, cuja a maior parte da arrecadação vem dos mais pobres, dos beneficiados do salário mínimo diretamente, para pagar juros da dívida que quem recebe é um grupo minoritário da população, cerca de 2 milhões que abocanham R$ 700 bilhões”, explica.
Gouveia estima que o impacto do aumento real do salário mínimo terá um impacto de R$ 30 bilhões por ano na economia, principalmente levando em conta o comportamento das 35 milhões de pessoas que serão beneficiadas diretamente e que acabam investindo no setor de serviços e indústria, setores que podem ser alavancados com as novas medidas econômicas.
O governo federal também anunciou que para 2024 o valor do salário mínimo ficará na faixa de R$ 1.421, um aumento de 7,65%, percentual acima da meta de inflação para 2023 que está em 3,25% (com intervalo de tolerância de 1,5% para cima ou para baixo). Ou seja, na pior das hipóteses o aumento real seria de 2,9%.
Imposto de Renda
Outra mudança ocorreu na tabela do Imposto de Renda. Agora quem ganha R$ 2.640 mensais ficará isento do pagamento. Anteriormente o limite era de R$ 1.903,98. Pela estimativa de Volney, cerca de 85% dos trabalhadores assalariados vão se beneficiar diretamente dessa medida, ou seja, cerca de 16 milhões.
Volney aponta que esses trabalhadores visam a compra de alimentos, roupas e investimentos em saúde e educação para os filhos. Com a atualização, a possibilidade de evitar uma insegurança alimentar ou mesmo ampliar as oportunidades será maior, aponta.
PIB
Em meio as sanções realizadas por Lula, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontou um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,9% para o segundo trimestre de 2023. No primeiro semestre a alta foi de 3,7%. Fato que animou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que passou a projetar uma alta do PIB acima dos 3% para todo o ano, o que superaria a primeira estimativa do Governo Federal de alta de 2%.
Para o professor da USCS, é um resultado muito positivo para o País, ainda que esteja longe da capacidade de produzir riquezas. “Eu costumo dizer que o Brasil é um automóvel cujo acelerador está sendo acelerado e o cujo freio está sendo freado. Nós temos de um lado um governo que está com uma agenda de crescimento econômico, de geração de emprego, de melhoria de nível de consumo. E do outro lado temos um Banco Central praticando uma taxa de juros estratosférica, que é a maior do mundo, e portanto, tornando o crédito muito mais caro e inviabilizando de alguma maneira uma taxa de crescimento do PIB mais acelerada”, aponta.
O economista considera que as medidas realizadas pela atual gestão, desde a PEC da Transição, a retomada dos programas sociais, das ações como o Minha Casa, Minha Vida colaboraram para o crescimento econômico do País. Volney vê sim a possibilidade de superar a casa dos 3%, principalmente levando em conta em que em 2022 a alta foi de 2,9%.