PF prende cúpula da Polícia Militar do DF por omissão no 8 de janeiro

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Acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal foram presos nesta sexta-feira, 18, durante operação da Polícia Federal que apura condutas praticadas por autoridades diante dos ataques de radicais às sedes dos três Poderes. O comandante da PM no DF, Klepter Rosa Gonçalves, foi um dos detidos.

A Procuradoria-Geral da República denunciou sete investigados acusados de se omitir “no cumprimento do dever funcional de agir”. Segundo a acusação formal, havia, entre os oficiais, “a expectativa de mobilização popular para garantir Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais”.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, a cúpula da Polícia Militar do DF estava “contaminada ideologicamente” e “esperava uma insurgência popular”. Dos sete denunciados, a PF prendeu cinco deles preventivamente ontem – além do coronel Klepter, o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM-DF; o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1.º Comando de Policiamento Regional da PM-DF; e o tenente Rafael Pereira Martins. O ex-chefe do Departamento de Operações da PM do DF, coronel Jorge Naime Barreto, e o major Flávio Silvestre de Alencar já estavam detidos.

Mensagens

Ao denunciar a cúpula da PM, a Procuradoria narrou como coronéis trocaram mensagens com teorias conspiratórias após a eleição presidencial do ano passado. “Em diálogos entre si, os mais altos oficiais demonstraram que ansiavam por um levante popular, com tomada violenta do poder.” A PGR destacou ainda que “parte dos oficiais da Polícia Militar do DF se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

No dia 26 de junho, o coronel Naime foi ouvido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro e isentou a PM. Ele afirmou aos parlamentares que a corporação foi impedida pelas Forças Armadas de desmobilizar os acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, de onde os radicais saíram para atacar as sedes dos três Poderes. Para a PGR, o dia 8 de janeiro “foi a oportunidade que os oficiais enxergaram para a concretização de suas aspirações inconstitucionais e golpistas, razão pela qual deixaram de agir como deveriam”.

As mensagens levaram à abertura da ofensiva de ontem, batizada de “Operação Incúria”. As medidas cautelares foram requeridas sob o argumento de que os militares teriam apagado as conversas de teor golpista. “Em liberdade, esses oficiais representam grave risco à ordem pública”, disse a PGR ao requerer a prisão. Na acusação de quase 200 páginas, a Procuradoria detalha a conduta de cada um dos oficiais denunciados.

Inteligência

O MPF diz também que os agentes receberam, antes de 8 de janeiro, informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas e, portanto, “conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”.

Além das prisões, a PF cumpriu ontem ordens de busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento das funções públicas. As diligências foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo.

Coronel critica falta de ‘racionalidade judicial’

A defesa do coronel Fabio Augusto Vieira, denunciado e preso preventivamente ontem na Operação Incúria, negou omissão por parte do oficial no 8 de Janeiro e criticou a acusação formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Em nota, afirmou que manifesta “absoluta preocupação quanto à incorreção conceitual e à aplicação metodológica equivocada da teoria da omissão imprópria, bem como pelo manejo destoante das cautelares penais, apartado da racionalidade judicial e da construção interpretativa historicamente adotada pelo Supremo Tribunal Federal”.

Ainda de acordo com a defesa do militar, “não se deve prescindir da fundamentação e dos pressupostos corretos da prisão”. A defesa disse que “anseia a análise criteriosa da prisão pelo Supremo Tribunal Federal, reforçando a crença de que haverá a aplicação da interpretação judicial amparada por critérios racionais”. “A democracia defensiva exige respostas institucionais sustentadas pela racionalidade judicial.”

Operações

Ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, o coronel já havia sido preso, em janeiro, logo após os ataques na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, seus advogados afirmaram que ele não participou do planejamento da segurança para o dia 8 e que o trabalho ficou a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.

Procuradas, as defesas dos demais acusados não haviam se manifestado até a publicação deste texto.