A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou, nesta terça-feira (06/06), a regularização fundiária de 79 moradias, em Santo André. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, em parceria com a prefeitura, e contaram com investimentos de R$ 292,7 mil.
“Esse é um bem familiar que as pessoas têm direito e que precisava dessa celeridade. Quando temos uma prefeitura com boa vontade, de cada vez mais ajudar as pessoas que estão esperando por isso, o estado faz uma força tarefa para que a entrega se realize o quanto antes”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação Eli Corrêa Filho, durante a cerimônia de entrega de títulos, na EMEIEF Carolina Maria de Jesus.
Os títulos de propriedade foram entregues para famílias dos núcleos Assentamento Coréia e Conjunto Vitória. Com o documento, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
O pedreiro Ernani Augusto Leite, 58 anos, foi uma das pessoas a obter o título de propriedade. “Eu cheguei em 1994 e agora estou me sentindo muito feliz por ter conquistado minha casa própria, que é o sonho de todo brasileiro. É uma grande emoção ter vindo da Paraíba e dar a volta por cima. Meu coração está a milhão por hora, disse.
Outro que conquistou o título foi Adenilson Nascimento, 55 anos, aposentado. “Esse dia está sendo maravilhoso, são 31 anos de luta. Estou muito feliz, contente e emocionado, e por isso agradeço todos os que nos ajudaram. É uma felicidade imensa, não tenho nem palavras para descrever”, comentou.
Cidade Legal
O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.