Desde a criação, em outubro de 2020, até o momento, a Patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santo André, recebeu cerca de 2,7 mil medidas protetivas para mulheres vítimas de violência. Durante esses dois anos e cinco meses de atuação foram realizadas 38 prisões e 236 averiguações de descumprimento da medida – quando a GCM chega ao local e o agressor já se evadiu. A patrulha foi criada com objetivo de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, e, atualmente, é coordenada pela guarda Danielle Cristina de Lima Coelho, na corporação há 25 anos.
Um dos recursos utilizados pelas vítimas é o botão do pânico, aplicativo com geolocalização instalado no celular da vítima, mas apenas nos modelos Androids. O botão deve ser acionado em caso de emergência, quando o agressor descumpre a medida protetiva. Porém, é fundamental que as funções ‘localização’, ‘wi-fi’ ou ‘internet’ do celular estejam habilitadas.
Atualmente, o serviço botão do pânico está instalado em 243 aparelhos no município. A desinstalação ocorre apenas mediante solicitação da própria vítima e na sede da GCM ou quando a medida protetiva é revogada pelo juiz. “O botão serve para momentos de emergência, mas a prioridade é sempre nos ligar, pois assim conseguimos mais informações para identificar o agressor”, explica a coordenadora. Desde outubro de 2021, o botão tem ajudado na captura de agressores e registrado um aumento de 40%.
Nos últimos tempos também tem aumentado o número de denúncias. A GCM atribui o fato à criação de mais estruturas que passam a sensação de segurança às vítimas, como a Patrulha Maria da Penha e o Botão do Pânico. “Hoje elas se sentem menos vulneráveis para denunciar”, afirma.
A guarda traça um perfil comum entre a maior parte dos agressores, que geralmente são usuários de drogas, entre 30 e 40 anos, com ensino médio incompleto. “Mas este ano tivemos mais filhos e filhas na agressão às mães do que os próprios cônjuges”, completa.
Em Santo André, a maior parte dos casos acontece em regiões mais afastadas do Centro, como Vila Luzita, CataPreta e Jardim Santo André. “Chegamos a ter três ou quatro medidas protetivas em uma mesma rua”, conta Danielle.
Cartilha Patrulha Maria da Penha
O primeiro modelo da cartilha foi desenvolvido por uma GCM, com informações sobre como solicitar apoio em caso de agressão, tipos de violência, números de telefone de onde as mulheres podem pedir ajuda, botão do pânico etc. Até março deste ano, as cartilhas eram impressas pela própria GCM. Mas, recentemente a Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André), em parceira com gráfica, doou 2,5 mil exemplares repaginados da cartilha, distribuída às vítimas pela GCM.
Também existe uma versão digital disponível no site da Prefeitura de Santo André. A publicação também pode ser acessada no link https://web.santoandre.sp.gov.
Para conscientizar a comunidade, semanalmente a GCM realiza palestras para alunos do EJA (Ensino para Jovens e Adultos), e mensalmente para as turmas de formandos da Frente de Trabalho Social, sobre violência doméstica.
Serviço
Endereço da GCM: rua Cel. PM Celestino Henrique Fernandes, 200, bairro Santa Maria, Santo André
Telefones da GCM: (11) 4428-1700/1701/1703