O deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil) será o relator da Medida Provisória (MP) que trata do retorno do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A escolha foi definida nesta quinta-feira (13/04) após o União Brasil reivindicar a função. Anteriormente o nome de Guilherme Boulos (PSOL) chegou a ser anunciado, mas depois retirado pelas movimentações políticas.
“Faremos um trabalho técnico e transparente. Vamos promover audiências públicas e ouvir as principais autoridades do segmento habitacional para apresentar um texto que atenda às necessidades de moradia da nossa população. Vamos aprimorar a legislação e garantir mais dignidade a todos”, escreveu Marangoni em uma rede social.
Segundo a MP, a principal mudança proposta no programa para o seu retorno está na faixa 1, na qual as famílias que vivem na cidade precisariam ter uma renda mensal bruta de até R$ 2.640. A faixa 2 seguiria de R$ 2.640,01 até R$ 4.400 e na faixa 3 a renda pedida seria de R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
Além disso, foi colocada uma lista de prioridades para acessar o programa: famílias que tenham uma mulher como responsável; famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; famílias em situação de risco e vulnerabilidade; famílias que vivem em áreas em situação de emergência ou de calamidade; famílias deslocadas involuntariamente por causa de obras públicas federais; e famílias em situação de rua.
Histórico
Fernando Marangoni foi secretário de Habitação em Santo André durante a primeira gestão de Paulo Serra (PSDB). Depois foi convidado e assumiu como secretário executivo de Habitação do Estado, então comandado por João Doria (então no PSDB, atualmente sem partido).
Em entrevista ao RDtv no ano passado o parlamentar já falava sobre o que pensava das mudanças feitas no programa Casa Verde e Amarela que substituiu o Minha Casa, Minha Vida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Houve erros e acertos e tem que discutir isso com a sociedade de forma ampla, para que a gente possa ter números importantes de produção habitacional com qualidade. Temos a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de habitação da América Latina em São Paulo que é um exemplo claro disso, um projeto muito audacioso mais de 3,6 mil unidades entregues na área central da Capital, para que pessoas que moravam longe do trabalho, que tinham que se deslocar mais de uma hora para o trabalho. Requalificamos o Centro, foi um trabalho técnico e social. O primeiro empreendimento na rua São Caetano, entregue há três anos, as pessoas continuam morando lá”, disse à época.