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O Grupo de Trabalho, encarregado de analisar o contrato de concessão de serviços de água e esgoto firmado entre a prefeitura de Santo André e a Sabesp, foi criado com quase quatro anos de atraso. O grupo deveria ter sido criado na época da concessão dos serviços, em 2019. A criação do grupo vem em meio a uma crise entre conselheiros do Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André) que representam a sociedade civil e o superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e presicente do conselho, Ajan Marques de Oliveira.
O tema é alvo de cobranças dos membros da sociedade civil no Comugesan e foi motivo de discussão acalorada no dia 21/03, quando representantes de entidades civis deixaram a reunião ordinária do conselho acusando Oliveira, de autoritarismo e misoginia. De acordo com o relato dos integrantes da sociedade civil no conselho, Oliveira agiu com autoritarismo, se negou a tratar do tema que envolve a Sabesp e ainda teria interrompido diversas vezes a fala da vice-presidente do Comugesan, Elena Rezende. Ela, por sua fez, não tem dúvidas de que a atitude dele foi de misógina, ou seja, de quem odeia mulheres. “Duvido que ele falasse desse jeito com um homem”. Elena é representante da Proleg (Promotoras Legais Populares de Santo André), que é uma das instituições da sociedade civil que, junto com o governo, compõem o Comugesan.
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Os representantes da sociedade civil estiveram na quarta-feira (29/03) no Ministério Público e expuseram o ocorrido aos promotores. Agora uma representação contra Ajan está sendo preparada. “Vamos abrir uma representação no Ministério Público contra ele sobre as duas situações quanto às questões administrativas e também sobre a falta de respeito para com os membros do conselho”, disse Raquel Fernandez Varela, vice-presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida do ABC).
Em nota, o Semasa informou que não comentaria situações ocorridas dentro do conselho. “Sobre o caso em questão, o Semasa informa que o episódio ocorreu no âmbito do Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André (Comugesan), não cabendo posicionamento institucional da autarquia”.
Já quanto ao questionamento sobre a postura do superintendente a autarquia andreense disse que ele só vai se pronunciar se oficiado pelo MP. “Quanto às acusações feitas em relação à pessoa física do Sr. Ajan Marques de Oliveira, ele não se manifestará enquanto não houver informações oficiais do Ministério Público”.
GT
Sobre o Grupo de Trabalho que vai analisar o contrato entre a prefeitura e a Sabesp, a representante do MDV disse que, com ele informações que a sociedade civil vem cobrando há anos, poderão ser obtidas com mais facilidade. “A sociedade civil vem solicitando ao Semasa para que cumpra a responsabilidade contratual de fiscalizar o contrato e o Grupo de Trabalho chega agora com quatro anos de atraso. Só no Comugesan estamos registrando desde fevereiro de 2021 a formação desse grupo”, analisa Raquel.
Para representante do MDV, o grupo terá que se debruçar em cerca de 700 páginas do contrato de concessão e verificar todas as obrigações contidas nele. “Não sabemos o que foi feito e se isso foi fiscalizado. Acredito que o trabalho ficará melhor, se não ocorrer mais falta de respeito principalmente com as mulheres, que são maioria no grupo, tanto na parte da sociedade civil como do governo”, completa.
No próximo dia 04/04 acontece reunião extraordinária do Comugesan que terá como tema único o contrato entre a Sabesp e a prefeitura de Santo André. A reunião, no entanto, não terá a participação de representantes da Sabesp.
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