São Caetano prevê investir menos de 1% do orçamento em combate a enchentes

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Mesmo com os moradores dos bairros Fundação e Prosperidade, em São Caetano, sofrerem praticamente todos os anos com enchentes, o governo do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) não direciona verba específica de combate às inundações no Orçamento de 2023, que prevê receita de R$ 2,1 bilhões. Além disso, a Defesa Civil, responsável por atuar em ocorrências dessa natureza, tem destinação financeira de R$ 60 mil, o que corresponde a 0,0028% da receita estimada neste exercício. A administração alega que tem flexibilidade das secretarias para direcionar recursos em casos de emergência.

Em outros anos, Orçamento previa recursos de combate às inundações em locais ribeirinhos, como em 2019, ano da maior cheia no bairro Fundação, quando a água que transbordou do rio Tamanduateí atingiu mais de dois metros de altura. Entretanto, o valor para esse tipo de serviço foi míseros R$ 10 mil. Para se ter uma ideia, moradores relataram ao RD que gastaram mais de R$ 50 mil em prejuízos perante as perdas de carros, mobílias, estrutura de suas residências, entre outros custos.

Na semana passada, a reportagem esteve no Fundação, onde dias antes mais uma enchente atingiu as ruas do bairro. A reclamação dos moradores é a falta de amparo por parte da Prefeitura de São Caetano e que, sempre neste período do ano, a rotina é a mesma: olhar ao céu, ficar atento na previsão do tempo e, se necessário, tirar os carros para que não sejam atingidos pela possível cheia do rio, que corta a avenida do Estado.

Em nota, o governo minimizou a falta de aporte direcionado aos alagamentos, visto que tal ocorrência é uma prerrogativa da Secretaria de Segurança (por meio da Defesa Civil) e de Obras e Habitação, que têm seus orçamentos anuais específicos. Ainda segundo o Paço, se necessário, as pastas destinam verbas para programas determinados como, no caso, combate às inundações.

Piscinão

De acordo com a Prefeitura de São Caetano, a cidade contará com dois piscinões de combate a enchentes via financiamento, instalados no bairro Fundação. Depois de longa espera, a previsão agora é que a administração municipal abra licitação em abril e que as obras comecem ainda no segundo semestre. Também serão construídos três reservatórios nos bairros Santa Maria, Vila Nova Gerty e Oswaldo Cruz.

Os novos piscinões integram o Programa ReFundação, apresentado à população em dezembro de 2019. Também integram a ação o alteamento viário da avenida do Estado, via construção de muro de contenção de 4 km em toda a extensão da margem da via na cidade, além do projeto de macrodrenagem em até 7 km, com a reforma e ampliação de todas as galerias para aumentar a vazão das águas pluviais.

Outra reclamação da população atendida pelo governo foi a instalação das sirenes de alertas nos locais ribeirinhos, que estão nos bairros Nova Gerty, Jardim São Caetano, Centro, São José, Fundação e Prosperidade. Neste último domingo (19/3), houve os testes dos alarmes, segundo explica o Paço, agora o sistema passa por aprimoramento para finalizar a implantação.

Outras cidades

Em Santo André, o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) tem uma receita estimada em R$ 4,8 bilhões, mas somente R$ 845 mil são garantidos para políticas de prevenção em áreas de risco, segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual), o que é somente 0,017% do Orçamento previsto. Por sua vez, o Paço afirma que no período de janeiro a fevereiro de 2023 foram investidos R$ 2,1 milhões em obras de drenagem urbana, além de outras intervenções no combate às enchentes.

Já o governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), tem a maior receita do ABC: R$ 6,4 bilhões. Do montante, R$ 1,6 milhão é designado para a Defesa Civil, além de R$ 18,3 milhões para ampliação do sistema de drenagem e combate aos alagamentos no município e R$ 20 mil para gerenciamento de riscos ambientais e urbanos, o que juntos representam 0,31% da planilha financeira do Paço, que em nota, afirmou que direciona diversos recursos por diferentes fontes de receitas, o que superariam os valores acima.

Mauá, do prefeito Marcelo Oliveira (PT), prevê arrecadar R$ 1,8 bilhão e tem no seu planejamento financeiro para o atual exercício R$ 15,3 milhões para drenagem de combate às enchentes, R$ 17,6 milhões para obras de infraestrutura urbana que incluem muros de arrimo e intervenções de contenção em áreas de risco. Ao todo, tais recursos representam 1,79% do Orçamento previsto para 2023.