PF faz operação sobre desvios do orçamento secreto em cidade no Maranhão

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A Polícia Federal no Maranhão e a Controladoria Geral da União abriram na manhã desta quarta-feira, 2, a Operação ‘Tira-Dente’ contra desvio de recursos da Saúde repassados do orçamento secreto, com pagamentos superfaturados e contratações fraudulentas. A ofensiva mira grupo que inseria dados manipulados no sistema do SUS para aumentar o teto de repasses de verbas federais para o município de Pedreiras a 280 quilômetros de São Luís.

De acordo com a PF, o município de 39 mil habitantes informou, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 dentes por morador. Além disso, outros procedimentos teriam sido manipulados, o que, segundo investigadores, pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais em 2022.

Agentes cumprem onze mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues. A Justiça Federal ainda determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão em bens de investigados, além de suspender os direitos das empresas e empresários sob suspeita de participarem em licitações e contratarem com órgãos públicos.

O principal alvo da investigação é uma empresa – cujo nome a PF não divulgou – com “posição de destaque” na lista das que mais receberam recursos públicos da Saúde entre 2019 e 2022 no Maranhão. Segundo a Polícia Federal, a companhia recebeu mais de R$ 16 milhões em contratações públicas.

A ofensiva apura crimes de inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato e lavagem de dinheiro. O nome da operação faz referência à “quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município”, diz a PF.