Mudança climática vira tema de capacitação para projetos no Comitê Alto Tietê

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A mudança do clima virou tema obrigatório no mundo, principalmente após uma série de eventos extremos, desde seca até fortes chuvas. Com o objetivo de conseguir auxiliar municípios em ações relacionadas a esses eventos, o GT (Grupo de Trabalho) Eventos Extremos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, conseguiu emplacar um projeto de capacitação para que os municípios façam projetos que levam em conta as necessárias ações efetivas.

Em entrevista ao RDtv, nesta terça-feira (28/2), a arquiteta urbanista da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Marta Emerich, que também faz parte do GT, falou sobre a ação fruto de uma proposta que tem como financiador o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A capacitação ocorrerá em abril e visa repetir o que já foi realizado com os municípios da baixada santista.

“Acho perfeito para os dias de hoje. Dará um norte, uma orientação. Vai falar de tudo sobre mudanças climáticas, desde as normas internacionais até a legislação nacional e estadual, até chegar às oficinas práticas em cada município. Como o município faz o seu projeto para obter seu recurso para fazer seu plano de adaptação, esse é o objetivo do curso em linhas gerais”, explicou.

As futuras propostas poderão passar tanto por ações estruturantes como obras de drenagem, por exemplo, como por ações não estruturantes. A engenheira, professora de Drenagem da Universidade Federal do ABC e coordenadora do GT Eventos Extremos, Melissa Graciosa, aponta estudos que já relatam a importância de ações de orientações para evitar mortes em catástrofes.

“Existe o entendimento que são necessárias fundamentalmente as ações não estruturantes em complementação as ações estruturais. As obras de proteção de encostas, de fundo de vale são fundamentais, porém, as medidas não estruturais como sistemas de alertas, planos de contingência, fiscalização integrada, não ocupação dessas áreas de risco, essas medidas são representativas, pois vão além do alcance das medidas estruturais”, relatou.

Essas ações podem ser projetadas e levadas ao comitê tanto pelo Estado, quanto Municípios e mesmo entidades de classe que fazem parte do Comitê do Alto Tietê. Melissa alerta que no caso de entidades consorciadas, como o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, existe a possibilidade de financiamento de ações sem a necessidade de contrapartida. Levando em conta que a bacia hidrográfica é formada por rios e córregos que cortam diversos municípios, as ações regionalizadas são consideradas eficazes.

Fehidro

O Fundo Estadual de Recursos Hídricos é formado por valores oriundos dos usuários de recursos hídricos como empresas, além de outras verbas como royalties da energia elétrica. Segundo Melissa, anualmente são destinados R$ 100 milhões como orçamento para projetos na área, sendo que 50% é destinado para ações nas áreas de manancial.

As propostas são levadas para o Comitê que realiza o debate e o estudo de viabilidade desses projetos, e assim realizam a aprovação ou não dos mesmos. “É um órgão colegiado, consultivo e deliberativo formado pelo Estado, Municípios (40 cidades) e a Sociedade Civil (entidades de classe, associação de bairro e universidades, entre outras”, explica a coordenadora do GT.