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A demora para a realização do exame psiquiátrico, que vai atestar ou não a sanidade mental de Anaflavia Meneses Gonçalves, vai mudar o cenário do julgamento dos cinco acusados de matar a família Gonçalves. O júri já sofreu quatro adiamentos e uma nova sessão está marcada para o dia 6 de março, só que com a demora no laudo psiquiátrico, Anaflavia será julgada separadamente, no dia 12 de junho. A decisão do juiz Lucas Tambor Bueno, da Vara do Júri de Santo André. foi publicada na quarta-feira (08/02).
O crime aconteceu no dia 27 de janeiro de 2020 na casa da família em Santo André. No episódio foram mortos Romuyuki Veras Gonçalves, de 43 anos, Flaviana Martins Meneses Gonçalves, de 40, e o filho mais novo do casal, Juan Victor Gonçalves, de 15. As vítimas foram torturadas, mortas e tiveram seus corpos queimados dentro do carro da família, um Jeep Compass que foi abandonado na Estrada do Montanhão, em São Bernardo. Durante a investigação a Polícia Civil apurou que Anaflavia e sua companheira na época Carina Ramos, se uniram Jonathan Fagundes Ramos e Juliano de Oliveira Ramos Júnior, que são primos de Carina, e também a Guilherme Ramos da Silva para cometerem o crime de roubo à casa dos pais de Anaflavia. As vítimas foram torturadas até a morte para revelar a combinação de um cofre que não continha nada. Os cinco são acusados de triplo homicídio qualificado, roubo e ocultação de cadáver.
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O advogado Leonardo José Gomes, que defende Anaflavia e Guilherme, já esperava o desmembramento. Em novembro do ano passado, na quarta tentativa de se julgar os cinco réus, o procedimento já havia sido adiado por causa do pedido de exame psiquiátrico na ré, que não havia sido realizado. O júri então foi remarcado para o dia 6 de março.
Quem faz o exame psiquiátrico é o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo). Após cobrança insistente do juiz o instituto marcou para o dia 18 de abril, ou seja, depois da data marcada para o júri. O juiz tinha duas opções, ou adiar julgamento dos cinco para data após a conclusão da perícia médica, ou manter a data, mas separando Anaflavia dos demais, e essa última foi a opção de Lucas Tambor Bueno, que agendou o julgamento da acusada para 12 de junho.
“A decisão é favorável a Anaflavia, porque ela não teria cabeça de encontrar-se com Carina novamente”, disse o advogado. Após a prisão as duas se separaram tanto no relacionamento quanto nas alegações sobre o crime. A defesa de Anaflavia diz que Carina impunha forte domínio sobre a então companheira. “A Anaflavia está bem para baixo e quando falo com ela sobre os outros réus e a Carina, ela chora”, comentou Leonardo José Gomes.
A tese da defesa é que o laudo psiquiátrico mostre que a ré não tinha consciência dos seus atos e a insanidade a livre de ir a julgamento. “O laudo deve sair 30 dias após o exame e é encaminhado para o juiz que pede um posicionamento do Ministério Público, a partir daí o juiz decide em cima do laudo que já vai apontar para que tipo de instituição a ré deva ser levada e quanto tempo ficaria em tratamento”, explica o defensor que estima que essa transferência da cadeia para a instituição não deva demorar mais do que cinco dias.
Caso o laudo dê negativo para insanidade e Anaflavia vá a júri popular a defesa terá que ser criteriosa na escolha dos jurados e na condução do júri, para evitar pré-julgamentos. Leonardo José Gomes considera que o desmembramento, neste caso, é positivo para sua cliente.
Acusação
O advogado Epaminondas Gomes de Farias, que representa Vera Lucia Chagas, mãe da vítima Flaviana, e que atua como assistente de acusação ao lado do Ministério Público, considera também que a decisão de desmembramento do júri já era esperada por conta da pendência do laudo psiquiátrico. “Observamos de forma cuidadosa essa nova situação, mas tanto a família, como o Ministério Público têm um ponto pacífico: não queremos fazer o julgamento a qualquer custo correndo o risco de algum tipo de nulidade”, diz.
Farias não enxerga problemas técnicos no júri em separado dos réus, porém ele admite que o ideal seria que os cinco fossem julgados de uma única vez. “A família é que sofre; é um luto que se prolonga, um caixão que nunca se fecha. A família sofre porque vai ter que esperar mais para saber o destino da mulher acusada de matar pai, mãe e irmão”, analisa.
O assistente de acusação não acredita em um laudo que afirme que Anaflavia seja incapaz de responder pelos seus atos. “Acho pouco provável se comprovar a insanidade na época dos fatos. Não tem nenhum indicativo de insanidade até porque se ela tinha enfermidade não teria se preocupado em fingir para se safar do crime; ela foi capciosa e sóbria ao tentar jogar toda a sujeira para debaixo do tapete”, completa Farias.
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