Quando se pensa nos principais desafios econômicos do atual governo é impossível não pensar em teto de gastos. A Emenda Constitucional 95/2016 estabelece que o teto deve ser obedecido, desde a formulação do orçamento até a sua execução. Porém, para Adhemar Mineiro, economista e pesquisador convidado do Conjuscs/USCS (Carta de Conjuntura do Observatório da Universidade Municipal de São Caetano do Sul), será necessária uma revisão imediata do teto. Caso contrário, diz, o governo ficará de mãos amarradas para um processo de retomada do crescimento econômico do País.
Membro da Coordenação da ABED-RJ (Associação Brasileira de Economistas pela Democracia), Adhemar Mineiro afirma que, para reverter o atual cenário do País, com pobreza e inflação nas alturas, seria necessário estimular os gastos públicos, o que não é possível sem esbarrar no teto.
O economista vai além e diz que o teto nunca foi respeitado. “Quando o teto é estourado com uma visão conservadora de gastos, não há críticas. Mas quando falamos em estourar o teto para fazer políticas sociais, o mercado financeiro responde com críticas”, afirma Mineiro ao dizer que é necessário discutir um novo regime fiscal no Brasil.
Para Mineiro, este é o momento ideal para tal revisão – ano em que será discutido o plano plurianual que regerá o País pelos próximos quatro.
Reforma trabalhista
A reforma entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e, para Mineiro, com medidas totalmente desfavoráveis aos direitos dos trabalhadores.O economista acredita que a revisão de tal reforma deverá ocorrer durante a gestão do governo. “Rever não significa voltar atrás do que foi feito em 2016, mas equilibrar as normas do ponto de vista dos trabalhadores, empresários e governo”, ressalta o pesquisador convidado da USCS.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência é outro ponto sobre o qual o atual governo deverá se debruçar. Para Adhemar, as modificações feitas pelo governo Bolsonaro romperam com alguns itens previstos na Constituinte de 1988. “Acho que essa reforma também deve ser revista, assim como o desmonte previdenciário que foi feito”, diz.
Para Mineiro, o principal desafio do Brasil hoje é a divisão social, que pode gerar impasses na área econômica. “O melhor cenário é sempre a previsibilidade econômica”, explica. “Precisamos de uma retomada do processo de desenvolvimento para garantir um horizonte positivo para que as pessoas possam programar suas vidas”, completa.