“Inédito”, é assim que o reitor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Dácio Roberto Matheus, adjetivou o momento vivido pela instituição. Nesta terça-feira (06/12), o educador relatou os problemas na Universidade após um novo corte feito pelo Ministério da Educação, a pedido do Ministério da Economia. O novo bloqueio financeiro impede que o pagamento de bolsas, auxílios e aos fornecedores, algo que ultrapassou a casa dos R$ 7,3 milhões.
O bloqueio é referente ao pagamento dos valores executados no mês de novembro e que deveriam ocorrer nesta semana. A UFABC teria que pagar R$ 6.637.723,25 para fornecedores e prestadores de serviço. E outros R$ 751.203,40 para bolsas e auxílios para estudantes. O mesmo ocorreu com outras universidades e institutos federais, além do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), entidade responsável pelo pagamento de bolsas de estudo na pós-graduação.
“É uma situação, essa sim, absolutamente inédita. Nós estamos vindo de ineditismo em ineditismo, mas essa situação chegou realmente no limite. Nós não temos recursos para pagar os compromissos já executados de novembro e não temos perspectiva nem de receber recursos para pagar novembro e nem o recurso para dezembro. Essa foi a última mensagem”, explicou Matheus.
No curto prazo, os primeiros prejudicados serão os estudantes que recebiam essas bolas e auxílios. Segundo o reitor, os valores são utilizados para transporte, alimentação e até mesmo para moradia. “Estamos avaliando algumas medidas de flexibilização para esses alunos que não terão condições de chegar na Universidade”.
Em relação aos fornecedores, Dácio explica que os contratos apontam a possibilidade de três meses de atraso, mas não é garantia que a empresa contratada por licitação fique, pois dependeria da robustez financeira deste prestador de serviços para que tudo prossiga até uma solução definitiva para o pagamento destes empenhos.
Os problemas não são novos. No meio do ano houve um bloqueio de R$ 3 milhões. O mesmo ocorreu no último dia 28 de novembro, porém, no início da tarde de 1º de dezembro o quadro foi revertido, o que autorizava o comprometimento orçamentário para empenho. Horas mais tarde, o bloqueio financeiro foi anunciado novamente, o que segundo o reitor causou um prejuízo de R$ 3,1 milhões para a UFABC.
Expectativas
A princípio houve uma reunião entre o Grupo de Transição na área da Educação conversaram com representantes do Ministério. No encontro apenas foi informado que os cortes eram um pedido do Ministério da Economia. Agora, as universidades se movimentam junto ao Congresso Nacional e também ao Ministério da Casa Civil para reverter o quadro.
“O sentimento é de muita preocupação, pois o Ministério da Educação não dá sinais de negociação para reverter a situação. Eles estão alegando que também estão sem recursos e isso é determinação do Ministério da Economia. Há articulações com a Casa Civil, com uma perspectiva de tentar reverter isso e de que forma reverter, e também conversas com parlamentares”, disse Dácio. A reunião com a Casa Civil será marcada para o mais tardar na quinta-feira (08/12).
Para o reitor, todo o problema é causado pela falta de um planejamento financeiro e os gastos realizados em decorrência do processo eleitoral. Neste momento um dos cenários possíveis é a busca de uma autorização legislativa para furar o teto de gastos em relação ao orçamento de 2022 e garantir recursos dentro da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) da Transição, para que essa situação não seja repetida em 2023.