Presidente da OAB defende ‘armistício social’ e alinhamento entre os Poderes

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Ao abrir a última sessão do ano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta sexta-feira (25/11), o presidente da entidade, Beto Simonetti, pregou um “armistício social”, defendendo o “debate salutar e respeitoso” de ideias, o alinhamento entre os Poderes e um “basta no acirramento que tem elevado a temperatura nas ruas e entre as instituições”. “Os brasileiros já não aguentam mais o nível de estresse com o qual vivemos permanentemente. Chega de discursos e narrativas distorcidas. Definitivamente o que o Brasil precisa é de paz”, frisou.

O presidente da entidade também defendeu a “pacificação” do País por meio do “fortalecimento da segurança jurídica” e do “respeito às instituições e ao resultado das urnas”. Citando a Copa do Mundo, Simonetti afirmou: “No jogo democrático, as regras são claras: quem ganhou, assume o mandato e governa. Quem perdeu, entrega o cargo e se prepara para a próxima disputa”.

Simonetti aproveitou a ocasião também para fazer um primeiro pronunciamento sobre o pedido de seccionais para analisar a “legalidade” da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que bloqueou contas de supostos financiadores de atos antidemocráticos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil disse que a entidade “não interfere em processos dos quais não figura como parte, nem tampouco é defensora dos clientes dos advogados”.

“A OAB só existe se atender aos anseios da advocacia e cumprir o seu papel enquanto instituição na sociedade. À Ordem, incumbe a defesa do Estado Democrático de Direito. Por isso, defendemos as prerrogativas da advocacia e, de igual modo, a independência judicial, o respeito à soberania popular”, indicou.

Simonetti ainda não deu uma resposta formal sobre o pedido das seccionais, para que a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade analise a “legalidade” da decisão de Alexandre de Moraes e diga se houve violação a garantias constitucionais e prerrogativas da advocacia.

A reportagem apurou que tal pronunciamento deve ocorrer na próxima semana. Nesta manhã, Simonetti afirmou que os “questionamentos são parte natural da experiência democrática”. “É marca desta gestão jamais deixar as seccionais sozinhas à mercê das pressões de suas bases”, sinalizou.