UFABC aponta dificuldade para manter serviços básicos em 2023

Leia também

Crise entre FMABC e Fundação aumenta e novo ato ocorre nesta 4ª no Mário Covas

há 1 dia

MEC promove seminário para profissionais da Educação em Mauá

há 1 semana

Fundação Santo André é parceira da Olimpíada Brasileira de Matemática 2024

há 2 semanas

Se a lei orçamentária que já está no Congresso não for alterada, instituições federais que já passam por dificuldades, terão que cortar seus orçamentos de forma ainda mais drástica do que já ocorre hoje. O simpósio virtual “Os cortes na educação, na ciência e tecnologia: impactos na UFABC”, ocorrido nesta segunda-feira (24/10), aponta que há recursos previstos no orçamento da instituição até 31 de dezembro e que não sobrará nada para o início do ano seguinte como é de praxe.

A lei orçamentária apresentada ao Congresso prevê 12% menos verbas para as universidades e institutos federais em 2023, agravando a situação financeira das instituições que sofrem com cortes de orçamento há seis anos. Serviços básicos, como segurança, zeladoria, limpeza e contas de água e luz estão ameaçados.

Para o reitor da UFABC, Dácio Matheus, que também é vice-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) a situação está cada vez mais grave para as federais e há aquelas que já não estão conseguindo de manter. O professor iniciou o simpósio fazendo um relato cronológico dos cortes.

“A gente já acumula perdas significativas de 30% a 40% se nos basearmos nos orçamentos de 2015 e 2016, quando começaram as principais perdas. Usando 2019, último ano antes da pandemia, já acumulávamos cortes que significaram, por exemplo, o corte de um programa de inclusão digital que existia deste a origem da UFABC, do programa de Zeladoria e apoio às atividades didáticas nos prédios da universidade que tivemos até 2014 e que sem dúvida significavam o maior apoio ao corpo docente. Foram cortes nas atividades importantes, mas que não comprometiam o funcionamento, porém desde 2019 iniciamos com um corte muito significativo; o orçamento de 2020 foi menor que 2019 e 2021 foi ainda menor, em2022 tivemos uma pequena recuperação em relação a 21, mas ainda não recuperamos os valores de 2019”.

Segundo Matheus tem sido estratégia das federais pleitearem a recuperação dos orçamentos com base em 2019 mais o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). “O valor nominal de  2022 é 12% maior que 2020, que era menor que 2019. Estamos falando de um orçamento já bastante reduzido, que já começa a comprometer a qualidade e a projeção para 2023 que é de novamente uma perda dos institutos federais também na ordem de 12%”. Enumera.

As universidades e institutos federais já tiveram um corte de 7,2% neste ano, outro pleito do setor que tenta rever esse percentual retirado dos seus orçamentos. “Tem sido objeto de discussão a execução orçamentária de 2022 com esse corte e quais podem ser os impactos. Temos orientado a priorizar as bolsas estudantis socioeconômicas e de mérito, de moradia de alimentação, de pesquisa, monitoria e de pós-graduação. Temos garantido os compromissos nos contratos terceirizados como os de limpeza, vigilância, manutenção predial, portaria e motoristas e que também foram listados como prioridade para o funcionamento além de para suprir com insumos as aulas de graduação e pós-graduação. Dos contratos e insumos só conseguimos garantir até 31 de dezembro, sem reserva para os primeiros meses do ano como seria praxe”, disse Dácio Matheus.

“Desde o corte, em junho, de 7,2%, cujo recurso foi transferido para outros ministérios, que se pleiteia uma recomposição dos orçamentos. Em 30 de setembro, véspera eleições, decreto anunciava contingenciamento 5,8% o que nos causaria problemas inclusive jurídicos no cumprimento de contratos de serviços terceirizados que já é bastante limitado. Houve mobilização da Andifes e aconteceu a reavaliação retirando esse contingenciamento de 5,8%”, explicou o reitor.

Dácio Matheus reformou a preocupação com o próximo ano. “Hoje acumulamos essa perda de 7,2% já compromete o custeio nesses últimos meses. UFABC vai ter um prejuízo na virada do ano, pois entra 2023 sem nenhuma cobertura nos principais contratos e bolsas para o início do ano que vem”.

Pesquisa

O professor Wagner Carvalho, pró-reitor de Pesquisa da UFABC falou sobre a redução da verba para pesquisa e fomento. “Quanto aos recursos para a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa, dependemos das agências de fomento e não é segredo que elas estão passando por situações complicadas de caixa, a melhor é a própria Fapesp, que teve orçamento em 2022 de R$ 1,6 bilhão, se comparar com o CNPq (Conselho Nacional para o Desenvolvimento de Científico e Tecnológico), que é federal, o orçamento da Fapesp é superior, foi de R$ 1,3 bi que é para o país todo. Ano passado o CNPq teve R$ 500 milhões que é um valor irrisório”, disse o pró-reitor. Segundo ele no cenário nacional houve redução de bolsas, mas na UFABc isso não aconteceu. “Isso é algo que temos que destacar de bom”, comenta.

A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) houve um bom volume de recursos, cerca de R$ 27 milhões, no entanto, no início de outubro a Finep teve um contingenciamento de R$ 600 milhões. “Isso atingiu R$ 16 milhões dos nossos processos, são recursos que não temos acesso nesse momento, não são valores liberados. Comparativa a outras instituições ainda não chegou a um patamar muito reduzido. A pró-reitoria de pesquisa tem incentivado os pesquisadores a fazer a submissão e os resultados têm sido positivo”, disse Carvalho.

Cortes

Com a lei orçamentária prevendo 12% de redução de recursos para 2023 a situação financeira das instituições federais ficará ainda pior. A discussão do orçamento será retomada após o segundo turno das eleições e já há uma mobilização das instituições, através da Andifes, para tentar alterar esse ponto da lei orçamentária federal. “Estamos falando agora de cortar no osso, de pagar contas de luz ou manter as bolsas permanência, manter a vigilância ou manter a limpeza. Não dá para ter meia limpeza. Estamos ainda mantendo condições sanitárias boas para as nossas atividades. A permanecer essa situação podemos não oferecer mais vagas e concluir o que estão em curso. Abrir novos cursos fica comprometido e podem ter serviços que precisarão serem cortados. Transporte entre os campi por exemplo. Estamos entre cortar as bolsas, cortar a vigilância ou o transporte, vamos ter que eleger”, disse Dácio Matheus.

Segundo o reitor da UFABC a comunidade universitária está focando os esforços em conseguir manter a qualidade de ensino, porém todos estão no limite. “Não tenho dúvida da capacidade de resistência, mas para resistência e resiliência há limites, não podemos ter essa interrupção do financiamento por muito tempo, nos seis últimos anos que tivemos os principais cortes nós já começamos a sentir o cansaço da comunidade acadêmica, tem limite para o ânimo da capacidade de produzir, não se faz ciência num ambiente de instabilidade, de impossibilidade de financiamento. A ciência precisa de um ambiente propício para atividades com trabalho intenso, mas com possibilidade de focar nos objetos de pesquisa. Vivemos um momento de  instabilidade financeira, mas também política que diminui a nossa capacidade criativa e de pensar”.

Dácio Matheus diz que já vai começar a negociar com fornecedores de serviços básicos como Enel e Sabesp. “A gente trabalha fazendo remanejamentos diários, a cada passo temos que fazer as contas. Mantemos os contratos e as bolsas de permanência e ensino e os serviços de manutenção. Temos subsídio de restaurante universitário para todos, transporte entre os campi, é uma ‘escolha de Sofia’ em primeiro de janeiro vai ser isso. Vamos ter em janeiro um orçamento 12% menor e vou negociar com a Sabesp e Enel, vou dizer que vou atrasar água e luz e ver até quando seguram. Vivemos uma instabilidade e incapacidade de planejamento, quando deveríamos estar fazendo ciência”, lamenta.  “Pela Andifes estamos com conversas permanentes com o governo federal através do Ministério da Educação, a Casa civil e com a comissão de orçamento, nosso pleito é pelo orçamento igual ao de 2019 corrigido pelo IPCA. É uma questão de vontade política, queremos ao menos o teto de gastos”, conclui o reitor da UFABC.