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Os transportadores escolares ainda vivem o drama da volta ao trabalho com menos crianças transportadas, o que traz faturamento menor, em tempos de custos elevados. Sempre negociando com as prefeituras desde o início da suspensão das aulas presenciais, o setor conseguiu algumas conquistas, o que mesmo assim não impediu que alguns trabalhadores tivessem que vender seus veículos financiados por falta de condições de pagar.
Agora o setor segue se recuperando, mas ainda há um longo caminho para igualar a atividade econômica que tinha antes da pandemia da covid-19. Em São Caetano a prefeitura lançou um pacote de medidas que vai ser votado na Câmara para ajudar o segmento, entre elas está a permissão para venda de espaço publicitário nos veículos.
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Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de Santo André, Cláudio Norberto Caldas o setor está se recuperando aos poucos e ele aposta na normalidade somente no ano que vem. “Estamos trabalhando com 70% a 80% e já melhorou muito, mas ainda não chegamos ao patamar de antes da pandemia. A gente trabalha por número de crianças, se antes o transportador atendia a 20, agora está trabalhado com 10 ou 15 e ainda tem muito transportador com problema porque está trabalhando com poucas crianças e isso acontece porque muitos pais perderam emprego, tiraram filhos de escola particular”, analisa.
Segundo Caldas os custos também aumentaram muito. Segundo ele muitos transportadores tiveram que entregar suas vans porque não tinham condições de pagar, e acabaram trocando os veículos por outros mais usados. “Foi muita negociação com as concessionárias”, comenta. O preço dos combustíveis e outros custos também oneraram o setor. “Não dá para repassar tudo para os pais, repassamos o mínimo possível. Nós pleiteamos, através de deputados, que fôssemos beneficiados com o auxílio, assim como os caminhoneiros e os taxistas, para ajudar no combustível, mas não fomos contemplados”, lamenta.
Em Diadema até o sindicato dos transportadores acabou tendo que fechar as portas por causa dos custos. Agora a categoria se organiza novamente para ter a representação. O ex-presidente do sindicato, Mario Ramos Monteiro, disse que os transportadores acumularam muitas perdas. “Os ‘tios’ tiveram muito prejuízo e vários entregaram as vans, agora está começando a melhorar, mas o número de crianças transportadas ainda está em 80%, se comparado com o período pré-pandemia”, disse. Monteiro considera que medidas como esticar por dois anos o tempo de uso das vans ajudou. Ele também acredita que, se Diadema também permitisse a publicidade, como quer fazer São Caetano, isso ajudaria. “É uma graninha que entra todo mês e vai ajudar”, comenta.
Pacote
O pacote elaborado pela prefeitura sancaetanense veio após uma reunião ocorrida na quinta-feira (01/09) entre o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) e representantes da categoria. As proposituras devem ser encaminhadas para votação na Câmara ainda em setembro. Segundo a prefeitura as medidas propostas contemplam as reivindicações da categoria, como a regulamentação de prepostos e a possibilidade de estampar peças publicitárias nas latarias dos veículos (legislação federal impede a instalação nos vidros). Outro projeto que será encaminhado é a prorrogação do prazo de pagamento da vistoria de janeiro para o meio do ano (são duas vistorias: uma em janeiro e outra em junho).
Durante a pandemia, outras prefeituras também adotaram políticas públicas para auxiliar os transportadores escolares. A Prefeitura de São Bernardo, por exemplo, prorrogou por um ano a troca de veículos escolares que teriam o prazo expirado em 2020. “Também foi estendido o vencimento dos alvarás dos Certificados de Registro Municipal de vans escolares por 12 meses. Em caráter excepcional, foi autorizado o uso dos veículos para transporte de cargas dentro do município, até a retomada regular dos serviços de transporte escolar. A categoria também foi atendida mensalmente pela Central de Doações do Fundo Social de Solidariedade, incluindo monitores, autônomos e cooperados”, explicou a prefeitura, em nota.
Em Diadema a prefeitura concedeu remissão de débitos do exercício de 2020 e isenção do exercício de 2021 de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxa de fiscalização, de localização e funcionamento. O RD indagou a prefeitura sobre viabilidade de permitir, a exemplo do que pretende fazer São Caetano, a publicidade nas vans escolares, mas no entendimento do paço diademense essa prática não e permitida. “O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) regula layout de veículo escolar. Também é necessário informações das escolas atendidas nas duas portas do veículo com base em lei municipal. Também há restrições no código de defesa do consumidor, portanto é inviável”, sustenta a administração. Em Diadema são 187 transportadores escolares cadastrados.
Em Santo André onde atuam 426 transportadores escolares, a prefeitura já autoriza, desde 2003 a publicidade nas vans escolares. Dentre as medidas que a prefeitura andreense tomou durante a pandemia para auxiliar a categoria foi colocar os motoristas de vans para entregarem 3.259 cestas básicas entre 2020 e 2021. A prefeitura também conseguiu crédito junto ao Banco Sicob para a categoria. A prefeitura ainda permitiu que continuassem prestando serviços os veículos escolares cuja idade máxima de 15 anos expirasse em 2020 e 2021. Também foram prorrogados os alvarás vencidos em 2020, 2021 e com vencimento em 2022, isentando-os dos valores de taxas de renovações.
As prefeituras de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam.
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