RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Os feminicídios, que são os assassinatos de mulheres cometidos em função de gênero, e os homicídios que têm mulheres como vítimas praticamente dobraram na Grande São Paulo (exceto a Capital) se comparado o primeiro semestre de 2021 com os primeiros seis meses deste ano. Foram 28 mortes no ano passado contra 53, neste ano. Se considerados somente os feminicídios, o número neste ano foi exatamente o dobro dos ocorridos no ano passado, 8 casos contra 16. O número de estupros praticamente se manteve, foram 245 casos esse ano e 244 em 2021. Os números são da Secretaria de Segurança Pública e se chocam com a campanha nacional Agosto Lilás, lançada pelo governo federal, e as prefeituras estão aproveitando o período para fazer ações de conscientização.
A Secretaria de Segurança Pública não tem dados divididos por cidades, mas segundo Gabriela Torres, coordenadora da Casa Helenira Preta, em Mauá, entidade não governamental que presta atendimento para mulheres vítimas de violência, no ABC a violência acompanha o restante da região metropolitana. Ela citou caso recente de uma jovem de 19 anos que foi morta com três tiros nas costas, em Mauá pelo ex-companheiro. O crime aconteceu em frente aos pais da vítima. “Os crimes estão mais frequentes e muito mais violentos e um dos fatores é a omissão do Estado, já que maior parte destes assassinos está certo da impunidade, esse é um fator decisivo”, comenta.
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Para Gabriela a medida protetiva foi uma conquista dos movimentos de mulheres em todo país, é reivindicação antiga que é considerada uma vitória, mas ela não tem tido efeito para frear a violência contra as mulheres. “Muitas vezes não passa de um papel na mão da mulher, pois não é sempre que a polícia chega a tempo, e tem também situações de ameaça aos filhos dessa mulher que fica com medo de denunciar. Ou seja, a medida protetiva sozinha não consegue garantir que a mulher esteja segura. O ABC precisa de mais casas de passagem, mais delegacias da mulher e que funcionem 24 horas, senão a gente vai virar estatística. O pior é que 95% das mulheres que foram vítimas nunca tinham registrado boletim de ocorrência, sequer tinham pisado em uma delegacia, então tem muita sub-notificação aí”, destaca.
Estado
O ABC conta com cinco DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) localizadas em São Bernardo, São Caetano, Santo André, Diadema e Mauá. Em nota a Secretaria de Segurança Pública informa que a região conta apenas com uma sala 24 horas. “O Estado de São Paulo tem intensificado o enfrentamento à violência contra mulher e realizado ações para reduzir a sub-notificação destes crimes e estimular a denúncia contra os agressores. Todas as delegacias territoriais do Estado, incluindo as 139 DDMs, seguem o Protocolo Único de Atendimento e estão aptas a acolher as mulheres vítimas de violência, registrar e investigar os casos. A atual gestão criou também a DDM Online, que permite o registro de crimes dessa natureza pela internet, sem sair de casa. Para mulheres com medida protetiva, há o SOS Mulher, aplicativo que prioriza o atendimento a essas vítimas, deslocando as equipes policiais mais próximas ao local da ocorrência. O aplicativo já cadastrou 32.307 mulheres e registrou mais 3,8 mil acionamentos até julho de 2022. Desde 31 de março, foram instaladas 77 salas especializadas no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar em municípios que possuem Plantão Policial e até o final do ano serão 144”, informou a pasta estadual de Segurança, em nota.
As prefeituras realizam atendimentos sociais às vítimas de violência e também aproveitam o Agosto Lilás para reforçar as ações de conscientização.
São Caetano
A prefeitura de São Caetano organizou a caminhada ‘São Caetano diz não à violência contra a mulher’, que acontecerá dia 14 de agosto, às 9h, na Praça dos Imigrantes, na Avenida Presidente Kennedy. A caminhada, em parceria com a Delegacia Sede de São Caetano do Sul, será em homenagem aos dois anos da Delegacia de Defesa da Mulher no município.
A prefeitura sancaetanense informou que desde dezembro de 2020, a Secretaria de Saúde mantém o Ambulatório de Saúde Mental para Mulheres em Vulnerabilidade. O programa Juntas Somos Mais Fortes oferece, por meio de uma equipe ambulatorial, assistência especializada em saúde mental direcionada a uma demanda de atendimentos voltados às mulheres em situação de sofrimento psíquico por violência física, sexual e/ou psicológica. “O projeto fortalece e auxilia mulheres, para que elas possam quebrar o ciclo de violência e viverem de forma mais digna, além de dar suporte àquelas que conseguiram sair de situações de violência. Uma equipe de saúde mental, composta por médico especialista em psiquiatria, psicólogo e assistente social, atende as pacientes que chegam ao serviço por busca espontânea no Caism ou pelo e-mail juntassomosmaisfortes@saocaetanodosul.sp.gov.br, ou ainda por encaminhamentos feitos pela Atenção Básica (NASF), hospitais, CRAS, Creas e CAPS. O Caism está localizado na rua Herculano de Freitas, 200, Bairro Fundação”, informou a prefeitura em nota.
Diadema
Em Diadema a Casa Beth Lobo, realiza o atendimento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violação de direitos. Segundo a prefeitura, além do acompanhamento técnico, a Casa Beth Lobo desenvolve ações de sensibilização, com o objetivo de divulgar o trabalho desenvolvido no serviço, buscando prevenir a violência contra a mulher. No primeiro semestre do ano passado a Casa realizou 356 atendimentos e nos primeiros seis meses deste ano foram 344. A prefeitura de Diadema não fará atividades específicas relacionadas ao Agosto Lilás.
São Bernardo
Já a prefeitura de São Bernardo vai marcar o Agosto Lilás com uma série de atividades no dia 24, das 10hs às 14hs, no Parque Salvador Arena (avenida Caminho do Mar, 2.980, no Rudge Ramos). “Com o tema ‘16 anos da Lei Maria da Penha: o que temos a comemorar?’, a ação vai envolver rodas de conversa sobre os avanços e desafios da lei, contação de histórias, acupuntura auricular, dança circular e coral”, informou a prefeitura.
Na cidade o Centro de Referência e Apoio à Mulher – Casa Márcia Dangremon, atua no enfrentamento da violência de gênero e na ruptura da situação de violência doméstica. A prefeitura informou ainda que a cidade também aderiu às campanhas Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e sancionou a lei que torna forma obrigatória a divulgação do Disque 180 – destinado à denúncia de casos de violência contra a mulher. “Em 2021, foi sancionada a Lei Guardiã Maria da Penha, voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da GCM. O projeto tem por objetivo monitorar mulheres vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação”, diz informe do paço de São Bernardo.
Santo André
Em Santo André a Patrulha Maria da Penha atende, desde o lançamento do programa, em janeiro de 2021, 519 mulheres. Essas mulheres contam com medidas protetivas e são amparadas pela justiça. A prefeitura informa que essas mulheres contam com o aplicativo Ana, que simula um botão de pânico com acionamento imediato das equipes da GCM para o local informado pelo app. Desde o lançamento desta funcionalidade, em outubro de 2021, foram 126 acionamentos.
A prefeitura diagnosticou um aumento de mulheres atendidas pelo programa Vem Maria. No primeiro semestre do ano passado foram 567 atendimentos e nos primeiros seis meses deste ano foram 606. Por outro lado houve diminuição dos casos de violência atendidos pelo canal municipal. No primeiro semestre de 2021 foram 86 averiguações de descumprimento de medida protetiva (situações em que o agressor não foi localizado) e 34 em que o agressor foi localizado e preso. Neste ano os números foram menores, foram 42 casos em que o agressor não foi achado e 19 em que ele foi preso.
A prefeitura preparou uma série de ações para o Agosto Lilás. No dia 9 acontece a divulgação da Lei Maria da Penha para as participantes do Projeto “Sentimentos do Olhar”, com entrega de cartilha. No dia 20 um grupo de mulheres do Vem Maria, terá um bate-papo sobre relacionamentos abusivos, tema proposto na apresentação em cartaz no Sesc Santo André, para, em seguida, assistirem ao espetáculo “Cartas da Prisão”.
Haverá ainda rodas de conversa, com a temática “Agosto Lilás – Prevenção territorial contra agravamentos das violências”. As atividades acontecem no dia 18 de agosto no Cras Marek (rua Eng. Alfredo Heitzmann Jr, s/n – CEU das Artes); no dia 25 de agosto no Cras Vila Luzita (estrada do Pedroso, 236) e no dia 30 no Cras Sítio dos Vianas (Praça Maria Mariano).
Dia 16 de agosto acontece atividade com grupo para mulheres dentro do Centro POP (Centro de Referência para População em Situação de Rua), buscando alcançar mulheres cis e trans em situação de violência, e que utilizam a rua como espaço de moradia e sobrevivência.
No dia 26 de agosto haverá um seminário com a temática “Pelo fim da violência contra as mulheres e meninas: Direitos e Medidas de Proteção” – 16 anos da Lei Maria da Penha. Participam a juíza de direito do Anexo de Violência de Santo André, Teresa Cristina Cabral Santana, a presidente da Comissão de Defesa da Mulher em situação de violência da OAB Santo André, Tamara Cristina de Souza, e a Coordenadora Regional das Comissões da Mulher Advogada do ABCDMRR, Priscila Kogan. O encontro ocorrerá às 13h, no Salão Burle Marx – 9º andar do prédio da prefeitura.
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