ABC - segunda-feira , 29 de abril de 2024

Decreto libera importação e exportação de lítio sem autorização prévia

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que permite a importação e exportação de lítio e derivados. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 6/7, as operações não serão sujeitas a “critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza”. O instrumento revoga decreto anteriores que condicionavam o comércio exterior do lítio a autorização prévia de órgãos do governo, como a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Newsletter RD

Receba notícias do ABC diariamente em seu telefone.
Envie a mensagem “receber” via WhatsApp para o número 11 99927-5496.

Compartilhar nas redes