Os casos de violência contra idosos registraram um aumento de mais de 50% durante a pandemia da covid-19 e uma das explicações é que as famílias ficaram mais reclusas em suas casas. Neste 15 de junho, dia mundial de enfrentamento a violência contra a pessoa idosa, a professora Rosamaria Rodrigues Garcia, fisioterapeuta e coordenadora da pós-graduação stricto sensu de Ensino em Saúde da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) falou ao RDTv sobre esse aumento de casos e aponta quais os canais podem ser usados para fazer a denúncia.
“Temos vários canais de denúncia; um dos principais é o disque 100, que é gratuito e que funciona 24 horas por dia; a denúncia é anônima e eles têm a estatísticas. Os dados mostram que em 2020 houve um aumento de 53% das denúncias de violência contra pessoa idosa. Naquele ano foram 77 mil denúncias o que dá, mais ou menos, 200 denúncias por dia. Os dados do primeiro semestre de 2021 já apontavam para 37 mil denúncias só pelo disque 100, então a gente nota que com a pandemia houve um aumento expressivo de denúncias de violência contra a pessoa idosa”, contabiliza.
Os tipos de violência contra o idoso são diversos, mas o mais comum não é a violência física, o tipo mais frequente e a negligência, que é a omissão ou a recusa na prestação de cuidados de saúde, de higiene, de alimentação, de apoio emocional e material para o idoso. “Esse é o principal tipo de violência e que pode ser cometido, tanto por familiares, como por profissionais ou instituições. Além disso, a gente tem a violência psicológica, em que não existe uma agressão física, mas esse idoso ele é xingado, ameaçado, intimidado, ele ouve ofensas e humilhações. A violência psicológica é bastante frequente nos lares. Tem também o abuso financeiro onde os idosos são extorquidos ou roubados pelos próprios familiares ou por instituições que se utilizam de empréstimo e do cartão de banco do idoso e têm também os golpes por telefone e internet”, relaciona a professora da USCS
Há casos também de violência sexual e a violência física. “Embora a gente pense que não existe violência sexual contra a pessoa idosa, mas existe sim”, diz Rosamaria. E tem também a violência física e institucional. “A institucional é aquela que é cometida por instituições de saúde, de assistência social, instituições comerciais, e órgãos públicos em que se recusa o atendimento, quando não se respeita a prioridade de atendimento ou quando se comete discriminação contra a pessoa idosa”, explica Rosamaria.
Casa
De acordo com a professora, que está baseada no perfil da maioria das denúncias, é comprovado que a maior parte destas violências contra o idoso acontecem dentro de casa o que dificulta a denúncia. “Porque obviamente o idoso não vai querer denunciar o familiar, existe muitas vezes a questão da dependência financeira e o vínculo afetivo. A denúncia é extremamente prejudicada por essas questões. O idoso vai fazer a denúncia e vai ter que voltar para casa onde esse agressor se encontra e a partir do momento em que se averigua a situação esse idoso vai continuar sofrendo represálias”, analisa.
Existem vários canais em que as denúncias podem ser feitas, além do Disque 100. “O próprio 190 da polícia também pode ser, ele recebe denúncia. Tem delegacias especializadas no atendimento ao idoso que também recebem denúncias; o conselho municipal do idoso da cidade recebe também denúncias de maus tratos e de violência; o conselho estadual da pessoa idosa, a Defensoria Pública o Ministério Público e também o Centro de Referência Especializada em Assistência Social e até o posto de saúde também recebem. Muitas vezes tem casos de crianças que escrevem um bilhete, teve um idoso que escreveu na carteirinha de vacinação pedindo socorro, então posto de saúde e os agentes comunitários de saúde também são fontes que a gente pode contar para fazer a denúncia”, explica a Rosamaria.
Nos casos em que a violência é comprovada contra o idoso toda uma investigação sobre aquela situação é iniciada. Se o agressor está com problemas ele pode ser tratado. “A partir do momento em que se constata que esse idoso tem um risco, existe uma decisão judicial para que esse idoso possa ser institucionalizado ou algumas medidas cautelares serem tomadas. Essa família também precisa ser cuidada, para que haja um apoio psicológico, social, para que muitas vezes os vínculos familiares possam ser retomados dependendo do tipo de violência que vem ocorrendo naquele lar”, analisa a professora.
Quanto mais idoso e com mais incapacidades for a pessoa maior é a chance dela ser vítima de violência. Segundo Rosamaria as mulheres com 75 a 80 anos eram as vítimas mais frequentes, mas ela diz também que essa faixa etária está diminuindo. “Um exemplo são as pessoas que têm demência ou mal de Alzheimer, porque elas perdem a sua capacidade de julgar, de entender, de falar e isso acaba gerando dependência e elas precisam ser cuidadas o tempo todo o que pode favorecer situações de violência”.
Legislação
A violência contra a pessoa idosa é enquadrada como crime então é passível de punição conforme a lei, mas apesar da legislação ser suficiente ela esbarra na denúncia. “A gente precisa de campanhas para que a pessoa idosa entenda que não precisa sofrer violência de nenhum tipo, nem discriminação, nem violência psicológica, nem de ser humilhada ou ameaçada ou, ainda, ser considerada um estorvo. Na questão do abuso financeiro ela precisa entender que ela está sendo abusada financeiramente pela própria família. Isso precisa ser divulgado para que a denúncia seja continuada. Acontece de alguém próximo fazer a denúncia e quando o idoso é chamado ele retira a denúncia e muitas vezes a coisa fica do jeito que estava ou até pior. Importante dar continuidade a essa denúncia para que a pessoa se livre dessa situação de violência e abuso”, conclui Rosamaria Rodrigues Garcia.