Consórcio estabelece agenda com prefeituras para adequações ao 5G

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Com base nas normas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à partir de 2025 a internet 5G já deve estar disponível em cidades com mais de 500 mil habitantes, o que inclui municípios do ABC como Santo André e São Bernardo, já nas capitais do país o sinal deve estar disponível já em setembro deste ano. As cidades, no entanto devem correr com os procedimentos de legislação e desburocratização para ter acesso a nova tecnologia que vai permitir acesso mais rápido e estável da internet móvel. No dia 11 de maio foi realizado no Consórcio Intermunicipal um encontro entre as operadoras e representantes das sete cidades, uma reunião para aproximação e facilitação dos procedimentos. Mas segundo coordenador do GT (Grupo de Trabalho) de Desenvolvimento Econômico do colegiado de prefeitos, Fernando Cunha, cada cidade se encontra em um estágio de preparação, e o órgão regional será o facilitador desse processo.

As cidades devem ajustar suas legislações à Lei Geral de Antenas para facilitar a implantação destes equipamentos. O objetivo é que as cidades tenham uma antena para cada 100 mil habitantes. “Foi realizado um encontro para aproximação das cidades junto às operadoras, para esclarecimentos em relação ao cronograma de implantação do 5G no Brasil, que é realizado de acordo com o porte dos municípios. Na oportunidade foi reforçada a importância das secretarias de desenvolvimento auxiliarem nos processos de melhoria do ambiente regulatório dos municípios para a instalação destas infraestruturas, que hoje já sustentam atividades econômicas de todos os portes e são a base para sustentação das atividades econômicas do futuro”, conta Cunha.

Os municípios já começaram a se mobilizar. Alguns já prepararam sua legislação outros estão se adequando. Ribeirão Pires, por exemplo, sancionou em maio a lei 6753/2022, que estabelece critérios para a instalação de ERBs (Estações de Rádio-Base), também conhecida como antenas de telecomunicação, dando um passo importante para receber a tecnologia 5G. “Cada município possui uma situação específica em termos de legislação e processos de regulação. Algumas já estão acompanhando as diretrizes das novas normas federais, outras ainda buscam melhorar seus processos. Vale destacar que esta melhoria do ambiente regulatório municipal viabiliza infraestruturas em telecomunicações para a tecnologia atual e futura, portanto muitas cidades já estão trabalhando este tema para melhoria do sinal dentro das atuais tecnologias”, explicou o coordenador do GT.

Para Fernando Cunha os municípios estão trabalhando para criar um ambiente desburocratizado para regularização destas estruturas de telecomunicações, e todos vêm realizando esforços para alcançar esta situação o quanto antes e o consórcio será o articulador. “A partir do encontro no Consórcio, as cidades estão trocando experiências, compartilhando legislações e boas práticas, assim como as operadoras estão fornecendo referências para que todas as cidades do ABC tenham um ambiente regulatório favorável para instalação de infraestruturas de telecomunicações. As reuniões do GT Desenvolvimento Econômico do Consórcio ABC passarão a dar foco nesta pauta, para que os municípios, em conjunto, possam estar preparados para a vinda do 5G conforme calendário estipulado pela Anatel”, concluiu.