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O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), entregou ao Legislativo nesta terça-feira (31/5), o projeto de lei que cria o programa “Toda Força ao Estudo”, que é uma bolsa auxílio de R$ 100 mensais para alunos em situação de vulnerabilidade e os que são da inclusão. A expectativa é que 3,5 mil estudantes da rede pública de ensino possam ser auxiliados com a iniciativa, a quarta e última da programação de retomada escolar após a fase mais aguda da pandemia do Covid-19.
Podem participar do programa os estudantes com deficiência (Educação Especial), grávidas e puérperas, alunos da educação básica internados para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, e aqueles em que a família está em situação de extrema pobreza, com a renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 450. Caso o limite de 3,5 mil alunos não seja atingido, o teto da renda per capita será elevado para R$ 451 a R$ 600.
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Será exigido do aluno para permanecer no programa: a frequência escolar; rendimento nas avaliações; cumprimento do calendário nacional de vacinação; e a realização do pré-natal (nos casos das estudantes grávidas).
“Esse é parte da grande ação de retomada da Educação e é uma forma deste governo, da Prefeitura, mostrar que estamos muito preocupados com a educação integral dos nossos estudantes. É preciso que olhemos para a aprendizagem, pois somos uma Secretaria de Educação e esse é o fazer da nossa Secretaria, mas está é uma gestão que se preocupa com o todo dos nossos estudantes”, comentou a secretária de Educação, Minéa Paschoaleto Fratelli.
“Vamos alcançar os alunos em condição de vulnerabilidade social, obviamente que isso vai passar por um processo de triagem socioeconômica, e atender em 100% dos alunos da inclusão educacional. Por que estamos fazendo isso? Para que a partir de um ticket de R$ 100 para cada alunos, trazer uma condição de conforto para essas famílias em um momento de grande dificuldade que passam todos”, disse Auricchio.
O projeto de lei segue para a Câmara em regime de urgência. A expectativa é que as duas votações necessárias para a aprovação ocorram na semana que vem. Assim a Prefeitura conseguirá acelerar o cadastramento e o pagamento da primeira parcela ainda para junho. O auxílio vai durar até o final do ano.
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