Consórcio ABC abre estudos em busca de novo modelo

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O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu nesta terça-feira (10/5) uma nova Assembleia de Prefeitos. Os chefes de Executivo deliberaram que vão convidar os pré-candidatos a governador para que visitem a entidade e apresentem suas propostas para a região. Outro tema foi abertura de estudo para que sejam realizadas adequações administrativas na autarquia regional, definição que ocorre após articulações que foram feitas no final de abril em busca de mudanças.

Em nota, o colegiado de prefeitos afirma que tal estudo visa “dar mais efetividade ao Consórcio ABC” e ratificaram “a manutenção do órgão, tendo em vista seu protagonismo em âmbito nacional”. Os principais objetivos deste estudo não foram revelados, mas conforme antecipado nas últimas semanas pelo RD as cidades consorciadas debatem um formato que seja mais barato e efetivo. “Um novo modelo de gestão que aproxima e propõe soluções para problemas históricos na nossa cidade e em todo Grande ABC”, disse o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio, Paulo Serra (PSDB)

Um dos pontos colocados em articulações externas foi a necessidade ou não de uma sede para a entidade. Há quem defenda que as reuniões ocorram nas sedes das prefeituras, o que deixaria tudo mais barato. Sobre o modelo em si não houve avanços ou debates detalhados sobre como ter maior efetividade.

Tal cenário é colocado em meio ao racha que foi evidenciado nos últimos meses entre a entidade e a Prefeitura de São Bernardo. As últimas decisões sobre o combate à covid-19 como a não obrigatoriedade do uso de máscaras foram tomadas de forma separada. De um lado Orlando Morando (PSDB) com seu comitê e do outro os demais prefeitos. Outro ponto é o fato de a entidade ter abandonado a ação e evitar falar detalhadamente sobre as dívidas dos municípios com a entidade e evidenciando o valor devido pelo Paço são-bernardense, na ordem de R$ 14 milhões.

Outro fator que fez diferença nos últimos meses foram anúncios importantes de obras na região que foram divulgadas por secretários estaduais para Morando e só depois para os demais prefeitos, o que não caiu bem. Agora o caminho é deixar as diferenças de lado e buscar um modelo que possa agradar a todos.

Debate

A reportagem entrou em contato com dois ex-secretários-executivos do Consórcio ABC para falar sobre as possíveis mudanças na entidade. Para Fabio Palacio, que ficou na entidade por 15 meses, entre 2017 e 2018, a manutenção da autarquia regional é essencial para conseguir debater as ações das sete cidades.

Em seu período como integrante do Consórcio, Palacio comandou uma redução orçamentária que fez com que cada município reduzisse os repasses de 0,5% da receita líquida para 0,17%, em duas etapas. Para o ex-secretário, tal ponto não fez com que a entidade perdesse seu objetivo.

“Quando se falava em reduzir os repasses não significa exatamente reduzir o volume de recursos do Consórcio, mas fez que possamos exercitar a nossa criatividade para buscar outras formas de financiamento dos programas regionais, dos estudos regionais. Então foi uma época que conseguimos muitos recursos do governo do Estado via Secretaria de Recursos Hídricos para financiar projetos de saneamento no ABC. Fomos para fora conseguir recursos com a União Europeia”, explicou.

“A necessidade se manter um órgão colegiado regional, seja o Consórcio ou qualquer outro formado é fundamental, eu sou um extremo defensor disso, pois eu via a qualidade das discussões em todos os GTs (Grupos de Trabalho) que haviam ali, para que a política regional funcionasse de maneira harmônica e perder um órgão regional desse para discutir o Grande ABC é um prejuízo gigantesco. Então independente do formato que tenha para reduzir despesas, a manutenção dessa discussão regional para manter o debate regional é fundamental”, completou.

Luis Paulo Bresciani, que ocupou o cargo por seis anos, entre 2010 e 2016, considera que a atual crise ocorra pela falta de projetos regionais e a ideia de retomar a modelos antigos. E acredita que o caminho é definir um plano regional com focos claros sobre os principais assuntos.

“É definir um projeto de desenvolvimento regional com quatro ou cinco grandes pontos e o Consórcio trabalhar no em torno deles. Acho que o Consórcio tem a questão da prestação de serviços que inclusive é feita desde antes da transição para o consórcio público como é o caso da Casa Abrigo, depois com a questão do Centro de Formação das Guardas Municipais compartilhado regionalmente. Então eu acho que inclusive muito bizarra essa discussão, pois foi abandonado um processo que vinha em marcha com um papel muito claro do Consórcio de elaborar planos regionais como o plano de drenagem, como o diagnóstico habitacional que propiciam não apenas os municípios, mas também a entidade regional a capitar recursos e esse planejamento foi simplesmente engavetado”, relatou.

Bresciani relembrou que houve uma série de estudos sobre diversos temas como macro e microdrenagem com uma lista de quase 300 intervenções necessárias para o ABC e o Plano de Mobilidade Urbana que culminou em um repasse bilionário em 2014, bem aproveitado por Rio Grande da Serra, que na época conseguiu R$ 90 milhões.

Eleições

Também foi definido pelos prefeitos que haverá o convite para todos os pré-candidatos a governador para que façam uma apresentação de propostas voltadas para a região.