Por ‘prioridades’ do governo, Orçamento terá mais cortes

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Depois de o governo bloquear R$ 1,7 bilhão do Orçamento em março para encaixar as despesas no teto de gastos, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse na quinta-feira, 5/5, que novos cortes serão necessários para compensar as “prioridades” definidas pela administração, entre elas o reajuste que o presidente Jair Bolsonaro quer dar ao funcionalismo público.

Em reportagem, Valle disse que existe uma preocupação com a paralisação da máquina pública por falta de recursos. “Existe essa preocupação, mas vamos trabalhar para não ter shutdown (termo técnico para a paralisação). Parar a Receita Federal ou o Tesouro Nacional não é desejável, teremos de cortar outras despesas. Não tem cabimento a máquina parar por falta de orçamento.”

Até o dia 22 deste mês, a equipe econômica tem de enviar ao Congresso relatório sobre receitas e despesas do ano, mostrando como serão cumpridas as regras fiscais, a meta de resultado primário e o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos à inflação do ano anterior. “Maio ainda é mês desafiador. Vamos ter de achar espaço para o aumento dos servidores, temos o desafio de eleger despesas a serem cortadas para compensar as que já estão priorizadas.”

Com a pressão de servidores públicos por aumento de salário, o secretário disse que a decisão sobre o reajuste é política. Na semana passada, Bolsonaro confirmou que pretende dar um reajuste de 5% a todo o funcionalismo, como antecipado em reportagem. Isso teria um custo de R$ 6,5 bilhões aos cofres públicos. “É bem provável que isso seja definido em breve.”

Valle disse ainda que a equipe econômica iniciou estudos sobre a possibilidade de criar uma meta para a dívida pública. Valle afirmou que a estimativa da equipe econômica é de que a dívida pública termine o ano correspondendo a 79% do Produto Interno Bruto (PIB).