Equipamentos de cultura do ABC funcionam sem alvará dos bombeiros

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Desde agosto do ano passado os cinemas, teatros, museus e centros de exposição estão autorizados a funcionar no Estado depois de terem ficado mais de um ano e meio fechados por conta da pandemia da covid-19. A atividade cultural, uma das mais prejudicadas pela pandemia respirou aliviada, porém tem todos os espaços mantiveram as autorizações legais em dia durante a emergência de saúde pública e vários ficaram sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

O AVCB  afere se todos os equipamentos de combate a incêndio e as saídas de emergência estão sinalizadas e funcionando corretamente. Se na iniciativa privada o auto de vistoria é obrigatório para a obtenção do alvará de funcionamento e renovação de seguro, nos equipamentos públicos a mesma lógica não se aplica pois é o próprio município o fiscalizador.

Para o engenheiro e ex-presidente do Seesp –ABC (Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo- Regional ABC) Sílvio Teixeira Cardoso, as prefeituras até estão preocupadas com os AVCBs vencidos, mas os orçamentos são usados não só para os equipamentos culturais, mas também escolas e outros prédios públicos também precisam de reformas para adequação a lei. Apesar disso, Cardoso avalia que esses procedimentos poderiam ter sido feitos durante a pandemia enquanto os teatros e outros espaços dedicados à cultura estavam sem público. “Tem muito próprio público que não tem AVCB, os do setor privado todos têm senão não conseguem o alvará de funcionamento, então a iniciativa privada é obrigada a fazer, já o público não tem quem fiscalize ele próprio. O problema é que os prédios vão envelhecendo e não se faz uma manutenção preventiva, aí quando está tudo deteriorado o custo é muito alto. Na verdade nunca ligaram muito para o AVCB em órgãos públicos”, analisa Cardoso.

O risco que o público corre ao estar em um equipamento público sem os equipamentos de segurança em pleno funcionamento é grande. “O risco é grande de qualquer forma, o pânico é o maior inimigo e se as rotas de fuga não estiverem devidamente sinalizadas e desobstruídas com as portas antipânico funcionando e os equipamentos de combate a incêndios também a conseqüência pode ser pior. Também não adianta ter os equipamentos e não ter pessoal preparado para lidar com eles, tem que ter brigada treinada”, diz Cardoso.

Em Diadema os AVCBs dos equipamentos culturais estão vencidos, mas parte da situação está para ser resolvida este mês. O maior equipamento da cidade é o Teatro Clara Nunes, que tem capacidade para 377 pessoas e o processo de renovação do auto de vistoria está previsto para este mês. Dentro do mesmo complexo do teatro funcionam o MAP (Museu de Artes Populares), Espaço Candido Portinari, Biblioteca Central, além do teatro, que juntos foram o Centro Cultural Diadema.

Outro equipamento da prefeitura de Diadema e que recebe bastante público é o Cine Eldorado, que faz parte de Centro Cultural Eldorado e tem capacidade para 132 lugares. Está no planejamento da Secretaria de Cultura iniciar o processo para regularizar o AVCB no segundo semestre de 2022. “A atual gestão assumiu em janeiro de 2021 já com os AVCBs prestes a perderem a validade. O tempo para que todos os equipamentos tenham os autos de vistoria validados depende de uma série de levantamentos técnicos, e gestão da Secretaria de Cultura deu início a esse procedimento tão logo assumiu suas funções. Prova disso é que para todos os equipamentos culturais esse levantamento foi realizado, com andamento do processo de validação do AVCB. Entretanto, as contratações das empresas para renovação e implantação desses documentos têm trâmite particular, o que compromete a agilidade do processo”, informou a prefeitura em nota.

A prefeitura de São Caetano disse que os autos de vistoria dos seus equipamentos de cultura estão vencidos e a justificativa foi a de que renovação não foi feita porque os mesmos estavam sem receber público. “Devido à pandemia e o uso restrito dos teatros, não houve alteração e eles estão com AVCBs vencidos. A Secretaria de Obras e Habitação já reiniciou a retomada dos AVCBs nestes locais, onde estão sendo necessárias reformas. Por exemplo, o teatro Paulo Machado está hoje na fase de estudo projeto para reforma. Esse teatro tem capacidade para  1.122 pessoas. Além dele o Teatro Santos Dumont tem 370 lugares; o Espaço do Forno tem capacidade para 20 pessoas, a Pinacoteca para 60; Espaço Cultural Casa de Vidro, 25; o Salão Expositivo do Espaço Verde Chico Mendes, 10 e o museu Histórico Municipal para 40 pessoas. Em todos esses locais a prefeitura informa que os AVCBs estão sendo providenciados.

A Prefeitura de São Bernardo informou que todos os equipamentos culturais do município passam por processo de atualização do documento no momento, tendo em vista que estão sendo realizadas melhorias estruturais. A administração não listou os equipamentos de cultura e a capacidade de cada um, mas disse que apesar de não terem o AVCB válido, eles contam com todos os sistemas de proteção e combate a incêndios exigidos pelo Corpo de Bombeiros.

A prefeitura de Ribeirão Pires diz que tem apenas um teatro em funcionamento, o Arquimedes Ribeiro, que está com a documentação em dia, segundo a administração. O local tem 236 lugares.

A Prefeitura de Santo André informou que está reformando seus principais espaços culturais. “A prefeitura deu início a um amplo projeto de reforma e restauração dos equipamentos culturais da cidade para, além de trazer de volta espaços importantes e tradicionais da cultura andreense, os mesmos tenham as adequações físicas e de materiais necessárias para a obtenção de AVCBs. O Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, por exemplo, que foi inaugurado em abril após grande reforma e restauração, com investimentos de cerca de R$ 3,5 milhões, voltou à ativa com todos os itens necessários para a obtenção do AVCB e já está passando por vistoria do Corpo de Bombeiros. A capacidade do Carlos Gomes é de 500 pessoas em média, para assistir a espetáculos. O mesmo irá acontecer com o Teatro Conchita de Moraes, em Santa Teresinha, que também está sendo reformado e recebendo as adequações necessárias. Os investimentos para a reforma do Conchita são da ordem de R$ 3 milhões e a capacidade é de 210 lugares”.

Quanto aos demais equipamentos de cultura, a prefeitura de Santo André não respondeu. Entre eles estão o Teatro Municipal que fica no Paço, e o Museu Octaviano Gaiarsa, entre outros.