Na busca da melhoria do ensino, cidades municipalizam escolas estaduais

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Uma das principais reivindicações dos brasileiros é a garantia de ensino público de qualidade. No ABC não é diferente e para tentar sanar problemas como oferta de vagas, melhores estruturas e qualidade de ensino, algumas cidades têm feito opção de iniciar um  processo de municipalização, do ensino fundamental, de escolas estaduais. Em Santo André, o ano letivo de 2022 conta com a integração de 17 escolas da rede estadual à educação municipal.

No processo, cerca de 8,3 mil alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental foram incorporados à rede de ensino, que conta ainda com a adesão de 291 professores e 100 funcionários da rede estadual. Com isso, Santo André recebe, em 2022, um aumento no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em mais de  R$ 44,7 milhões, somados aos mais de R$ 234 milhões de financiamento já recebidos pela cidade.

Para o professor Nonato Assis de Miranda, pró-reitor de Inovação em Ensino da USCS (Universidade de São Caetano), o processo de municipalização tem pontos positivos para a comunidade escolar, os profissionais e para a administração. “O sistema estadual é muito amplo e o processo de gestão e contato com a comunidade é mais lento e distante, os pais não sabem a quem recorrer, caso precisem de informação. Com a municipalização, ficam mais próximos da gestão das escolas. É muito mais fácil ir até a Secretaria de Educação da cidade do que encontrar a Secretaria do Estado”, explica.

Nonato ainda aponta outros pontos positivos, como a possibilidade de abertura de novos concursos públicos, capacitação dos profissionais, além de acesso à qualidade no ensino. “Em Santo André, por exemplo, a educação especial é bem consolidada e isso pode ser levado a essas novas unidades”, diz.

Capacitação de profissionais

Mesmo com avaliação positiva do processo de municipalização, o professor não desconsidera os desafios. Afirma que os profissionais que estavam na rede estadual podem ficar inseguros com a transição. Isso porque os projetos pedagógicos são totalmente diferentes. “É preciso dar atenção e capacitar esses profissionais que farão, com o tempo, a escolha se querem ou não permanecer no município”, recomenda.

Em nota, a Prefeitura de Santo André informa que a municipalização do ensino traz a possibilidade de melhorar o atendimento, com número menor de alunos em sala de aula, aumento da oferta da pré escola e, gradativamente, o atendimento em jornada integral. Além disso, os alunos passaram a receber atendimento e apoio à inclusão, receberam materiais didáticos pedagógicos e merenda da Craisa (Companhia Regional de Abastecimento de Santo André). Para os profissionais efetivos, houve gratificação, o que compatibiliza com o salário-base do município. Com a vinda das 17 escolas, a cidade atende atualmente mais de 45,2 mil alunos matriculados em creches, educação infantil e fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Sindicato

Os professores da rede municipal de ensino de Santo André recebem apoio do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais). O diretor da entidade, Rodrigo Gomes, também avalia o processo de municipalização das escolas estaduais positivamente. “A educação municipal está melhor avaliada em índices educacionais e supera o ensino do Estado. Por isso, é um ganho os estudantes terem acesso a uma educação de qualidade”, comenta.

Rodrigo Gomes ressalta que os pontos negativos podem surgir com o tempo. Diz que o processo em Santo André foi aprovado e aplicado muito rápido. Com isso, os professores da rede estadual, que foram integrados, ainda estão inseguros. “Vamos acompanhar a situação, além disso, vamos fiscalizar a manutenção dessas unidades. Agora, é preciso manter uma boa estrutura para os alunos matriculados”, ressalta.

Rio Grande da Serra

Outra cidade que deu início ao processo de municipalização é Rio Grande da Serra. Neste ano, promoveu a municipalização da Escola Estadual Ivete Vargas, na Vila Palmira, e integrou 133 alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º ano).  Em nota, a Prefeitura entende que o processo aproxima os professores e comunidade da gestão do ensino e beneficia a aprendizagem dos alunos, como demonstram os índices do Fundeb das escolas municipalizadas.

Em São Caetano, a municipalização das escolas é um processo que ocorre desde 2007. Atualmente, a rede municipal de ensino conta com cerca de 22 mil alunos. Em nota a Prefeitura informa que a iniciativa tem contribuído para melhorar a qualidade do ensino na cidade e possibilita autonomia para investir na estrutura física das escolas e na qualidade pedagógica.

São Bernardo, por meio de nota, informa que atende 100% dos alunos entre a educação infantil e o primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano). Atualmente, a rede municipal de ensino conta com mais de 80 mil alunos matriculados e 217 unidades escolares, sendo 179 de educação básica próprias e 38 creches parceiras.

Ribeirão Pires e Diadema informaram, em nota, que não há intenção de municipalizar escolas estaduais. Até o fechamento desta matéria, Mauá não forneceu informações.